Projeto prevê que CTBel se transforme em autarquia

Enquanto muitos pensavam que o Legislativo municipal segue calmo, sem novidades, neste mês de férias, o plenário da Câmara Municipal de Belém (CMB) discute assuntos polêmicos, que podem mudar estruturas em pleno período eleitoral.

Convocados pelo prefeito Duciomar Costa, parlamentares discutem pautas consideradas urgentes pelo Executivo, entre elas, pedidos de empréstimos no valor de R$ 50 milhões para prosseguir as obras do BRT, a reestruturação salarial dos servidores da Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel) e a transformação do próprio órgão em Autarquia de Mobilidade Urbana (Amub).

“É um golpe porque, na realidade ele (Duciomar), quer acabar o mandato deixando alguém de sua confiança à frente do órgão. Eles querem aprovar o projeto a qualquer custo”, disse Carlos Augusto Barbosa (DEM).

“É inconstitucional a votação deste projeto do Executivo que tenta transformar a CTBel em Amub e eleger um presidente com mandato de cinco anos, eleito pelo Duciomar... Este projeto somente deveria vir à votação após o recesso legislativo, conforme diz o Regimento Interno”, disse Otávio Pinheiro, em sua página na rede social Facebook.

SESSÃO
A votação foi suspensa por falta de quórum, mas será retomada hoje, às 8h30, com reunião da Comissão de Justiça da CMB, que deve deliberar sobre o projeto. Enquanto isso o documento permanece no gabinete do vereador Carlos Augusto. “Estou amparado pela lei porque o regimento da Casa é omisso em relação a prazos durante o recesso. Minha intenção é devolvê-lo apenas no dia 3 de agosto, quando voltam as sessões ordinárias da casa”, justifica.

Ontem o gabinete do prefeito enviou um parecer técnico explicando a urgência da pauta, mas nem todos os vereadores concordaram com o documento. “Ao final, a decisão da comissão sobre votação ou não caberá ao PMDB, com o Henrique (Soares). Nós da oposição somos contrários à ideia”, avisa Carlos Augusto.

Sobre o pedido de empréstimo, o democrata lembra que quando o prefeito foi à Câmara Municipal de Belém falar sobre o BRT teria afirmado já ter dinheiro em caixa para tocar o referido projeto.

Entretanto, segundo o vereador e líder do governo Orlando Reis (PSD), os projetos visam beneficiar o município e dar suporte administrativo para o próximo prefeito “seja ele quem for”. Segundo Reis, até mesmo os empréstimos já estavam previstos, necessitando apenas da liberação legislativa.

(Diário do Pará)