Senado autoriza governo a obter recursos da Jica

O governo do Estado deverá assinar, ainda neste semestre, com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), o acordo que possibilitará o financiamento de cerca de R$ 320 milhões para implantação do sistema de transporte rápido metropolitano, o Bus Rapid Transit (BRT), que interligará o Entroncamento até Marituba. A autorização para o empréstimo foi aprovada ontem pelo Senado Federal. Por se tratar de um empréstimo internacional, o acordo dependia da aprovação do Senado.

Na articulação da aprovação, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) solicitou ao presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Delcídio Amaral (PT-MT) que a proposta fosse votada ainda neste primeiro semestre, já que a mensagem de autorização do empréstimo foi encaminhada pela presidência da República apenas no início de julho. A mensagem foi lida e aprovada ontem mesmo em plenário.

O relator da mensagem foi o senador paulista Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), que deu parecer pela aprovação do empréstimo. O Regimento Interno do Senado não permite que o relator seja um parlamentar do mesmo Estado. Agora a formalização será feita junto ao Ministério da Fazenda e então o Estado poderá buscar a liberação dos recursos.

A partir da assinatura do acordo com a Jica, o governo do Estado receberá os recursos para iniciar as obras de implantação do BRT Metropolitano em 2014, quando já estará concluído o prolongamento da avenida João Paulo II até o município de Ananindeua.

ESTUDOS
Segundo César Meira, diretor do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), enquanto os recursos ainda não são liberados, o NGTM realiza estudos na área que será atendida pelo novo sistema de transporte, avaliando o impacto que terá no fluxo de passageiros, bem como no fluxo de veículos. “Estes estudos fazem parte do gerenciamento do transporte de toda a Região Metropolitana da capital”.

Meira avalia que a aprovação do empréstimo é um momento importante para o governo do Estado. “É um momento muito importante para o Pará, que já cumpriu todos os trâmites legais com o Governo Federal e com o governo japonês. A partir disto, o governador Jatene deverá firmar o contrato com a Jica na primeira semana de setembro, conforme foi previamente agendado”, adianta.

Durante a sessão da CAE que aprovou o empréstimo no Senado Federal, Ribeiro destacou a importância do novo sistema de transporte metropolitano para a população que vive e trabalha nesta região do Estado. “O projeto vai ajudar a resolver o problema da mobilidade, que infelizmente é comum em todas capitais do país. As contas equilibradas permitem a contrapartida oferecida pelo Estado, para garantir a chegada dos investimentos”, afirmou.

(Diário do Pará)