Presos usam os livros para diminuir a pena

O barulho surdo e metálico dos portões que se fecham a cada entrada não deixam esquecer o local em que se está. Não fosse por eles que, volta e meia, se movimentam dando passagem às poucas pessoas que podem ter acesso ao local, as grades que cercam os espaços arejados da sala de aula e da biblioteca do Presídio Estadual Metropolitano II (PEM II) passariam despercebidas. Independente da estrutura, é nesses espaços que surge a esperança de acelerar a saída do cárcere.

De um lado do corredor, no espaço mais apertado, as prateleiras repletas dos mais variados títulos justificam o nome da sala. Apesar da supremacia dos livros didáticos, a biblioteca montada a partir de doações e resguardada pelo interno Paulo Lobo, também abriga clássicos como “Madame Bovary”, de Gustave Flaubert, e “Senhora”, de José de Alencar. Em cada gesto do homem que passa a maior parte do dia entre os livros, o cuidado com o que o local representa é evidente. “Sempre tive facilidade com a leitura. Leio muita coisa ligada à história, literatura, biografias, contos... Gosto muito de estar entre eles (os livros)”.

A intimidade de Paulo com a leitura foi apenas um requisito a mais para que o homem de 47 anos fosse designado para monitorar a biblioteca do PEM II. Após a passagem pela análise de seu comportamento por profissionais de saúde, terapeutas ocupacionais, pelo setor de segurança e pela direção do presídio, Paulo foi considerado apto a integrar o programa de redução de pena através do trabalho.

Foi através do contato com a leitura que Paulo conseguiu acelerar sua saída do cárcere. De acordo com a legislação, a cada três dias de trabalho, o interno pode reduzir um dia de sua pena. “Em agosto vence o meu regime fechado”, comenta satisfeito ao lembrar que já cumpriu dois anos e seis meses de sua pena.

Apesar da motivação primeira de encurtar a quantidade de dias que teria que ficar encarcerado, ele confessa que, quando sair da prisão, levará muito mais coisas do que quando chegou. “Vou continuar, sem dúvida, o meu encontro com os livros. Vou sair com uma bagagem de conhecimento muito maior”, afirma. “A possibilidade de participar de programas como esses pode mudar a vida da pessoa. Tenho visto muito isso aqui (na biblioteca). Muita gente não sabia nem ler e nem escrever e agora vem aqui emprestar livro”.

Do outro lado do corredor, na sala de aula, Francisco Salvador é uma dessas pessoas. Aos 51 anos e em cárcere há três, ele descobriu na prisão a força das palavras na leitura. “Não é bom estar preso, mas daqui dessa sala eu vou aprender muito mais coisa que eu não sabia”, garante.

Criado no município de Quatipuru, Salvador diz não ter tido a oportunidade de estudar quando criança. Hoje, cumprindo pena de oito anos por um crime que ele afirma não ter cometido, a oportunidade não só apareceu, como também foi agarrada de pronto. “Deus é quem coloca a gente nesses projetos pra gente poder tá dentro da sociedade quando a gente sair”, agradece a cada instante. “É muito difícil estar aqui ainda mais por causa da saudade de ver a cidade no meio da sociedade, mas tenho Deus e aqui tenho essa situação (de poder estudar). Nunca tinha estudado porque era muito difícil”.

BENEFÍCIOS
Os benefícios gerados por quem, além de trabalhar, também utiliza o tempo em cárcere para estudar são destacados pelo superintendente da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), André Cunha. “Os programas de redução de pena só têm efeitos positivos em tudo. Tanto para o próprio preso, quanto para a administração pública”, destaca. “O trabalho e o estudo melhora, e muito, o comportamento, a relação do interno com os outros presos e com os servidores também. É a possibilidade de um futuro diferente”.

De acordo com o superintendente, atualmente, 1.417 internos do sistema penitenciário paraense trabalham. Porém, a maior representatividade, quando comparada com o quantitativo total da população carcerária do Estado, está na média de internos que estudam. “Temos 1.204 presos estudando, o que dá uma média pouco acima de 13% da população carcerária”, afirma André Cunha ao lembrar que a cada 12 horas de estudo, o detento reduz um dia de sua pena. “É um percentual pequeno, mas estamos acima da média nacional que é de 10%”.

Apesar do reconhecimento dos benefícios gerados pelos programas, o superintendente reconhece que nem todas as penitenciárias do Estado têm estrutura para oferecer tais atividades. Das 40 unidades prisionais sob a gerência da Susipe, 19 não apresentam capacidade de oferta de educação. “Procuramos implantar bibliotecas volantes. E algumas têm as fixas. No âmbito do sistema penitenciário, já estamos fazendo todas as novas penitenciárias com salas de aula”, afirma. “O estudo também não é uma adesão espontânea. Quando o interno chega, temos um histórico de abandono dos estudos ou de baixíssima educação. Cabe aos técnicos fazer surgir o interesse pela educação”.

ENEM
Responsável pela coordenação pedagógica do PEM II, a socióloga Cleidiane Luz, destaca a principal concepção que lhe acompanha em cada aula que ministra aos internos. Dentro da sala de aula cercada por grades, os detentos passam a ser, antes de qualquer coisa, alunos. “Aqui eles são tratados como alunos e não como presos. Isso aqui é uma escola”.

Segundo ela, a mudança na perspectiva de vida dos alunos é percebida após as primeiras semanas de aula. O que antes era motivo de riso - como a utilização das expressões “por favor” e “obrigado” – passam, com o decorrer das aulas, a integrar o vocabulário de todos. “A educação é transformadora”, acredita. “A primeira finalidade deles ao estudar é sair da cela, a segunda é a remissão de pena, mas depois percebem que a educação vai mudar o pensamento deles para sempre”.

Essa percepção já foi abraçada por Wendell Maurício Ferreira, de 32 anos. Um dos alunos mais aplicados, segundo a indicação da própria professora, ele se prepara para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de dentro do cárcere. “Vou fazer o Enem e isso representa uma oportunidade. Já cumpri três anos e seis meses, faltam só cinco meses pra eu sair”, lembra. “Seria muito difícil se não tivesse esses programas porque, sem eles, não teria como ocupar a mente”.

(Diário do Pará)