Convocação pode encerrar sem votação

Hoje é o dia D para a Câmara Municipal de Belém (CMB). Se os projetos encaminhados com urgência à casa não forem votados, o período de convocação extraordinária será encerrado. Um sentimento de frustração e perda de tempo toma conta dos parlamentares que compareceram à CMB e, principalmente, dos populares que lotaram as galerias nas últimas semanas.

“Estou vindo todos os dias e cada vez que anunciam falta de quórum é uma indignação porque já há consenso sobre o projeto, mas os vereadores não aparecem. Espero que amanhã (hoje) eles consigam mobilizar”, disse Mauro Belo, agente de trânsito aprovado no último certame da Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel). Ao lado dele, aproximadamente 50 funcionários esperam a votação do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) do órgão.

Terça-feira (17), às 10h, a sessão foi suspensa por, a princípio, 15 minutos. No início havia 22 vereadores mas, com o passar da manhã, muitos deixaram o plenário e no momento da votação, por volta de 11h, não houve quórum mais uma vez.

RECLAMAÇÕES
“Está ficando vergonhoso. A mídia publica notas a respeito, a sociedade critica e a maioria dos vereadores, que não dão quórum, prejudicam nosso trabalho”, afirmou a petista Milene Lauande. Em todos os discursos, os vereadores insistiam na participação dos demais pares, pedindo inclusive que eles “fizessem um esforço” para comparecer ao plenário.

Segundo o presidente da CMB, Raimundo Castro, a intenção é priorizar o PCCV. “Decidimos retirar o projeto que tratava da transformação do órgão em autarquia porque não houve consenso, mas acreditamos que agora com este acordo prévio a pauta restante seja discutida”, disse.

“Mesmo que não votemos os sete projetos (já excluindo da pauta a proposta de criação da autarquia), devemos respeito aos trabalhadores da CTBel e precisamos votar mesmo em acordo simbólico o Plano de Cargos da CTBel”, concordou Otávio Pinheiro, líder do PT.

Enquanto isso, o projeto polêmico de transformar a CTBel em autarquia permanece no gabinete do vereador Carlos Augusto Barbosa (DEM). A comissão de justiça solicitou o projeto de volta, mas o parlamentar refutou que tem amparo do regimento interno e só o entregará no dia 3 de agosto, no fim do recesso. “Não existe caráter de urgência em relação ao processo”, garantiu.

Além do PCCV devem ser votados também quatro pedidos de empréstimos de mais R$ 400 milhões, e os planos municipais de educação e cultura. A CMB está desde 1º de julho em período de convocação extraordinária.

(Diário do Pará)