TRE acata denúncias contra deputados

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatou denúncias de corrupção eleitoral, através de tentativa de compra de votos contra dois deputados estaduais, João Salame (PPS) e Josefina Carmo (PMDB).

No caso de Salame, o tribunal decidiu receber a denúncia para processar o deputado, mas o Ministério Público Eleitoral propôs a suspensão da ação por dois meses, caso o parlamentar aceite os termos que serão propostos pela juíza relatora da matéria, Ezilda Pastana. A suspensão é proposta em casos em que a potencialidade do crime eleitoral é considerada baixa e, portanto, a punição também menor.

João Salame foi acusado pelo Ministério Público de tentar obter votos no município de Senador José Porfírio, na região da rodovia transamazônica, em uma comunidade rural. Em setembro de 2010, através do líder comunitário local, Averaldo Lima, foram distribuídos convites para um almoço gratuito em que o deputado em campanha teria uma reunião com a comunidade, a fim de ouvir as reivindicações dos moradores. Na ocasião prometeu trabalhar para melhorar a situação das estradas vicinais do município se conseguisse se reeleger. Mas, um juiz eleitoral fez uma blitz no local, autuou o deputado e o líder comunitário e determinou a instauração de inquérito policial para apurar o suposto crime eleitoral.

DEFESA
O advogado José Nery defendeu Salame na tribuna e alegou que não houve má-fé na realização da reunião do deputado com a comunidade, mas que os moradores queriam chamar a atenção das autoridades para as carências e necessidades da área, inclusive, para conseguir melhorar as estradas vicinais. “Não há como provar tentativa de compra de votos”, defendeu Nery. Mas, a relatora considerou que as provas eram suficientes para o TRE aceitar a denúncia para processar Salame e Averaldo.

MONTE ALEGRE
No caso de Josefina Carmo, a tentativa de compra de votos teria ocorrido de forma continuada, por isso a corte eleitoral e o MPE estudam se há possibilidade de propor a suspensão temporária da ação, segundo informou o procurador eleitoral, Igor Nery Figueiredo.

Segundo consta no inquérito policial, durante a campanha eleitoral de 2008, a deputada e o marido que disputava a reeleição para prefeitura de Monte Alegre, Jardel Vasconcelos (PMDB), teriam feito propostas de troca de materiais por votos em localidades do município. Em uma delas, em outubro de 2008, foi prometida distribuição de 15 sacos de cimento para conclusão das obras da igreja católica local.

Também teria havido promessas em dias seguintes de distribuição de canos para ligação de água encanada em outras comunidades; promessas de expansão das ligações hidráulicas se o prefeito fosse reeleito, além de outros supostos delitos eleitorais.

Mas, nos autos, a defesa do prefeito e da deputada aponta que não há provas das irregularidades apontadas no inquérito policial e pelo Ministério Público Eleitoral. O advogado Robério D´Oliveira requereu o não seguimento da ação. A juíza Ezilda Pastana, entretanto, apresentou voto favorável a que os dois sejam processados, acompanhado pelo restante da corte.

(Diário do Pará)