Mulher trabalha mais que o homem

Mais de 13 mil trabalhadores foram resgatados de situações de trabalho análogo a escravidão, de 2008 a 2011 no Brasil. Somente no Pará, foram 1.929 pessoas libertadas, o que representa quase 14% do total. Ainda que o número seja alto, a maior parte das libertações foi feita na região Centro-Oeste. Em 2009, 897 municípios do país possuíam políticas de combate ao trabalho escravo e a maioria deles está nas regiões Norte e Nordeste. Entretanto, apenas 11,9% dos municípios do Pará apresentam ações para isso.. Esses dados fazem parte do relatório “Perfil do Trabalho Decente no Brasil – Um Olhar sobre as Unidades da Federação”, realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.

Os números de liberações refletem as fiscalizações, de acordo com o procurador do Trabalho, José Carlos Azevedo, do Ministério Público do Trabalho (MPT). “É interessante dizer que os órgãos responsáveis por isso são federais, como a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)”, explica. Mas ele critica a falta de ações dos governos estadual e municipais. “O que temos hoje é muito incipiente. É preciso investir mais em empresas, porque é muito mais fácil fiscalizar a pessoa jurídica do que a física”, relata.

Segundo ele, no Pará a maior parte dos serviços onde se encontra trabalho análogo ao escravo é de manejo de madeira, carvoarias, roça de pastos, exemplos de empreendimentos de apenas um dono. “Se um fazendeiro for autuado, ele pode arrendar as terras, passar para o nome de outra pessoa e de alguma forma escapar da punição, as empresas não têm como fazer isso com tanta facilidade. Por isso defendo que o Pará tenha mais investimentos desse tipo e maior qualificação do trabalhador rural, mas isso é uma política de incentivo dos Estados e municípios, não compete mais ao MPT”, afirma. Ele diz que existe precariedade do trabalho nas cidades, mas o Pará concentra maioria dos casos na área rural.

Um dos temas que chamaram a atenção dos pesquisadores da OIT também foi a revelação de que as mulheres trabalham mais do que os homens, quando se calcula o tempo total de trabalho, com afazeres domésticos e a jornada formal no mercado de trabalho. Os números, relativos ao ano de 2009, mostram que as mulheres têm uma jornada de cerca de cinco horas a mais por semana do que os homens. A OIT informou que os homens trabalham, em média, 43,4 horas por semana no mercado de trabalho e outras 9,5 horas em casa, perfazendo uma jornada semanal de 52,9 horas. Ao mesmo tempo, as mulheres têm uma jornada total de 58 horas semanais, sendo 36 horas no mercado formal de trabalho e 22 horas em casa. “Entre o conjunto das mulheres brasileiras inseridas no mercado de trabalho, uma expressiva proporção de 90,7% também realizava afazeres domésticos, enquanto que entre os homens tal proporção era significativamente inferior: 49,7%.

“O estudo revela o que nós já sabíamos, a entrada massiva da mulher no mercado de trabalho não significa que ela deixou de trabalhar em casa também, mas sim que ficou exposta a uma jornada de trabalho extenuante, que não termina nunca”, protestou a procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, Elcione Barbalho (PMDB/PA). “Ela não tem tempo de se priorizar, precisa trabalhar, cuidar da casa, dos filhos, do marido e não consegue tempo para ela. Precisamos mudar essa cultura ultrapassada que impõe à mulher a responsabilidade pelo ‘bem-estar doméstico’. É o que chamamos de divisão sexual do trabalho”, concluiu a procuradora. Outra barreira enfrentada pelas mulheres é o acesso às vagas ofertadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). A OIT mostra que existem enormes dificuldades e barreiras enfrentadas pelas mulheres para se candidatar, disputar e obter uma vaga através do sistema. Em 2010, cerca de 2,5 milhões de vagas foram oferecidas pelo Sine. Destas, uma proporção de 44,7% tinha como requisito o sexo masculino e apenas 11,1% o sexo feminino. O menor percentual era observado na Bahia, onde apenas 15,8% das vagas permitiam que mulheres fossem encaminhadas para participar do processo seletivo, enquanto que os homens poderiam ser encaminhados para 96,5% das oportunidades. Esse percentual também era bastante reduzido no Pará (31,2%), Espírito Santo (32,3%) e Amazonas (40,9%).

(Diário do Pará)