Asconpa acusa Prefeitura e Funpapa de improbidade

A Associação dos Concursados do Pará (Asconpa) anunciou nesta sexta-feira (20) que vai protocolar denúncia, na próxima terça-feira (24), no Ministério Público Estadual (MPE), contra o prefeito de Belém, Duciomar Costa, e a presidente da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Rosiléa dos Santos Teixeira, por improbidade administrativa. A Asconpa alega que servidores temporários teriam sido contratados para o órgão, que recentemente realizou concurso público, mas ainda não nomeou os aprovados.

Os contratados seriam uma pedagoga, para lotação no Projovem Adolescente, e um assistente administrativo, para ser lotado no Programa de Atenção Integral à Família. Ainda de acordo com a associação, ambas as contratações estão publicadas no Diário Oficial do dia 17 de julho e o período de contrato se encerra no dia 31 de dezembro deste ano.

A Asconpa afirmou, ainda, que a Prefeitura publicou o contrato com a data de 18 de junho para tentar burlar a legislação Eleitoral (Lei 9.504/97), que proíbe a contratação de temporários em período de campanha.

O concurso público promovido pela Funpapa ofertou 1.069 vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade.

Em nota, a Funpapa alega que "as vagas para pedagogo e assistente administrativo se referem a substituições de vagas temporárias, referente ao Processo Seletivo Seriado realizado em janeiro deste ano, e que tem vigência até 31 de dezembro de 2012, regularizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Município (TCM)". Dessa forma, ainda de acordo com a Fundação, "a contratação de temporárias está devidamente autorizada até 31 de dezembro". A Funpapa também informa que as vagas abertas pelo concurso público não influenciam as vagas temporárias, pois vão preencher as vagas de servidores efetivos previsto no Plano de Cargos e Salários. (DOL)