MPF denuncia mais um militar por crime no Araguaia

Mais um militar responsável por crimes contra a humanidade foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal. Os crimes teriam sido executados durante a Guerrilha do Araguaia, na década de 70, no sul do Pará. O acusado é o major da reserva Lício Augusto Maciel, conhecido na época como doutor Asdrúbal. Ele foi denunciado pelo sequestro de Divino Ferreira de Sousa, chamado de Nunes, capturado e arbitrariamente detido pelo Exército durante a repressão à guerrilha, em 1973.

Segundo a denúncia do MPF, Divino foi emboscado no dia 14 de outubro de 1973 por militares a mando de Lício, quando estava ao lado de André Grabois, João Gualberto Calatroni e Antônio Alfredo de Lima. Lício e seus homens abriram fogo assim que viram os militantes. Os três guerrilheiros foram executados, Divino foi sequestrado e levado para a base militar da Casa Azul, em Marabá. Mesmo ferido, Divino foi interrogado e submetido a sofrimento físico. Após isso, não foi mais visto.

Entre as testemunhas do sequestro, está o militar José Vargas Jimenez, que escreveu um livro sobre a repressão à guerrilha e confirmou todas as informações em depoimento oficial. As autoridades brasileiras ouviram também o testemunho de Manoel Leal Lima, o Vanu, que servia de guia para o grupo de militares durante a emboscada. Vanu afirmou que os militantes políticos encontrados em 14 de outubro de 1973, estavam abatendo porcos para a alimentação no momento da captura.

Outras testemunhas, além de Vanu e Jimenez, relataram os sepultamentos dos três militantes. Jimenez ainda contou que um dos corpos teve o dedo cortado por um soldado, que descarnou o dedo e passou a usar o osso do guerrilheiro como amuleto. Sobre Divino, não há relatos sólidos, apenas informações sobre sua captura, interrogatório e desaparecimento.

O sequestro de Divino aconteceu durante a Operação Marajoara, última fase dos combates entre Exército e militantes. “Nessa etapa houve o deliberado e definitivo abandono do sistema normativo vigente, pois decidiu-se claramente pela adoção sistemática de medidas ilegais e violentas, promovendo-se então o sequestro ou a execução sumária dos militantes. Não há notícias de sequer um militante que, privado da liberdade pelas Forças Armadas durante a Operação Marajoara, tenha sido encontrado livre posteriormente”, relata a denúncia do MPF. Para o Ministério Público, a responsabilizar penalmente Lício Augusto Maciel se deve pela participação inquestionável dele nos crimes relatados. Participação que, inclusive, ele mesmo reconheceu em depoimento prestado na Justiça Federal do Rio de Janeiro, em 2010.

CRIMES CONTRA A HUMANIDADE

Essa é a segunda ação penal movida pelo MPF contra militares envolvidos em crimes contra a humanidade e graves violações a direitos humanos durante a guerrilha do Araguaia. O primeiro denunciado foi Sebastião Curió, denúncia que não foi aceita pela primeira instância – a Justiça Federal de Marabá – mas o MPF está recorrendo. O órgão permanece investigando os crimes ocorridos durante a ditadura militar e não descarta novas ações penais. (Diário do Pará)