Balanço traz avanços após recriação de secretaria

A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração, Seicom, consolidou, por meio de suas cinco diretorias, relatório dos primeiros meses de trabalho, após sua recriação pelo governador Simão Jatene, que no começo do seu segundo mandato, em janeiro de 2011, estabeleceu 25 áreas estratégicas, sendo que a Seicom responde por sete objetivos específicos.

Entre as metas apuradas, destacou-se a “Construção do novo marco regulatório da posse e uso dos recursos naturais”, regulamentado pela Lei nº 7.951/2012, que instituiu o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM) e a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM).

Já o decreto governamental nº 386, que regulamentou a taxa, e possibilitou o pré-cadastramento e o cadastro definitivo, até o momento registrou dentro do prazo mais de 100 mineradoras que operam no Pará, inclusive as dez maiores desse segmento.

Outras ações conquistadas pela Seicom se referem à realização das oficinas pela Diretoria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, (DGEM), destinadas a conhecer as dificuldades e oportunidades nos segmentos de Gemas e Joias e Oleiro-Cerâmico, em Belém e no interior.

Até o final de 2012 a Seicom vai realizar 12 oficinas, com os mesmos objetivos e metodologia, para garimpar novas contribuições ao futuro Plano de Mineração do Estado, outro desafio a cargo da secretaria previsto para ser lançado em 2013, e será a primeira vez que o Pará terá um marco institucional para ordenar e possibilitar o planejamento e a gestão pública do setor mineral.

Outra aferição de resultado sublinhada no balanço é focado na área para “Dinamizar as Economias Locais em Bases Sustentáveis”, com várias iniciativas cumpridas. Uma delas, a reorganização do Núcleo Estadual de apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLs), o Plano de Trabalho para o APL do Polo Metal Mecânico, em Marabá e a validação da Minuta da futura Lei do Cooperativismo do Pará.

Ainda nesse segmento de “Bases Sustentáveis” foram firmados dois termos de compromissos com a mineradora Vale e Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) para internalizar renda e gerar emprego no Estado, com a inclusão da Seicom no Comitê Temático de Compras Governamentais e a reformulação dos critérios para acesso a financiamento do Banco do Produtor.

Também, segundo dados disponíveis no relatório dos 100 dias de atividades da Seicom, houve avanços concretos nos compromissos firmados com o governo no item “Promover Maior Participação das Instituições Civis Representativas”, onde se registra a participação de 60 Instituições Civis em ações da secretaria.

PRODUÇÃO

Quanto ao objetivo estratégico “Construir Planos Regionais Desconcentrando e Assegurando a Presença do Estado”, o relatório destaca a realização da primeira fase da “Caravana da Produção” que visitou os municípios de Parauapebas, Curionópolis e Marabá, no Sul-Sudeste paraense, entre os dias 18 e 23 de março deste ano.

A caravana foi integrada por técnicos da Seicom, Programa “Municípios Verdes” e Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará (CDI), com a coordenação do secretário David Leal.

“Estes primeiros resultados são animadores, mas o trabalho está apenas começando. Estamos agindo em equipe, com outras secretarias, dialogando sempre, ouvindo, aprendendo, para alcançar novas metas, especialmente focadas na verticalização de projetos econômicos que melhorem a qualidade de vida da população do Pará, com a geração de renda e emprego”, comemora David Leal, titular da Seicom. (Diário do Pará, com informações da Ascom Seicom)