Ex-prefeito e empresário são multados em R$ 3,2 mi

O ex-prefeito de Anapu, João Scarparo, e o empresário Luis Antônio Trevisan Vedoin foram condenados pela Justiça Federal no Pará ao pagamente de multa de R$ 3,2 mi e à restituição de R$32,6 mil aos cofres públicos, acrescido de juros. Scarparo e Trevisan foram denunciados pelo Ministério Público Federal, por participação no esquema que desviava verbas da saúde, mais conhecido como sanguessugas.

Além da multa, o ex-prefeito foi penalizado com a perda do cargo público que porventura ocupe e com a suspensão dos seus direitos políticos por 10 anos, assim como Vedoin. Os dois também estão proibidos de fazerem contrato com o poder público por cinco anos.

Segundo a ação do MPF, entre os anos 2000 e 2006 “o bando logrou fornecer mais de mil unidades móveis de saúde, com preço total em torno de R$ 110 mil, para municípios de diferentes estados da Federação, movimentando recursos públicos federais da ordem de R$ 110 milhões”.

O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) constatou, em auditoria, uma série de irregularidades nos processos licitatórios envolvendo os dois convênios entre o Ministério da Saúde e o município de Anapu - quando o prefeito era João Scarparo - para aquisição de unidades móveis de saúde. A investigação verificou a ausência de documentos referente ao convênio na sede da prefeitura e improbidades no processo licitatório. Além disso, o valor pago às empresas contratadas excede o valor de mercado dos produtos, chegando a um acréscimo de até 49% do valor de mercado.

Em depoimento à Polícia Federal em julho de 2006, o empresário Trevisan Vedoin afirmou ter repassado, em agosto de 2002, R$ 3,5 mil a Scarpato por participar da transação.

No Pará

Sobre o esquema no Estado, o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin afirmou durante depoimento na Segunda Vara Federal de Mato Grosso que efetuou licitações fraudulentas e com o conhecimento dos prefeitos à epoca nos municípios de Abel Figueiredo, Águas Azul do Norte, Altamira, Anapu, Bagre, Bom Jesus do Tocantins, Bragança, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Capanema, Dom Eliseu, Floresta do Araguaia, Ipixuna do Pará, Jacundá, Moju, Monte Alegre, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Oriximiná, Orilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Pau D’Alho, Placas, Piçarra, Rondon do Pará, Rurópolis, São Félix do Xingu, Ulhanópolis e Viseu.

Entenda o caso

A quadrilha desmontada pela Polícia Federal, que fraudava a venda de ambulâncias para prefeituras de diversos estados do país, era chefiada pela família Trevisan Vedoin, no Mato Grosso, e tinha membros infiltrados na Câmara dos Deputados, no Ministério da Saúde e na Associação de Municípios do Mato Grosso.

O primeiro passo da ação da quadrilha era o contato com os prefeitos interessados. Com a concordância do prefeito, a quadrilha acionava assessores de parlamentares que preparavam emendas a serem apresentadas por deputados e senadores. Com o texto aprovado no Congresso Nacional e no Ministério da Saúde, caberia à empresa Planam, de propriedade da família Trevisan Vedoin, montar as ambulâncias e entregá-las ao prefeito. A empresa superfaturava em até 110% a operação e entregava um veículo sem os equipamentos necessários para atendimentos de emergência.

O esquema foi descoberto em 2001 pelo MPF. Em maio de 2006 a Polícia Federal realizou uma operação para desarticular a quadrilha. Foram cumpridos 53 mandados de busca e apreensão e 48 pessoas foram presas, incluindo funcionários públicos que atuavam no Ministério da Saúde e na Câmara dos Deputados, além dos empresários Luiz Antonio Vedoin e Darci Vedoin, sócios da Planam.

(DOL, com informações do MPF-PA)