Ministério Público quer explicações da Santa Casa

O Ministério Público Estadual (MPE) divulgou nota nesta quarta-feira (25) informando as primeiras providências tomadas diante da representação do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) contra a direção da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMP).

A representação foi recebida pela promotora de Justiça Elaine Castelo Branco, que responde em exercício pela promotoria da saúde. Em atenção aos relatos contidos no documento formulado pelo Sindmepa, o MPE quer que a Santa Casa esclareça as questões levantadas na representação. Nas palavras da procuradora, “já foi requisitado hoje à presidente da Fundação Santa Casa, Maria Eunice Begot da Silva, que preste as informações devidas sobre o caso, no prazo de cinco dias”.

Após a resposta da direção do hospital, a promotoria da saúde avaliará que medidas poderão ser tomadas pelo Ministério Público do Estado.

RELATO DE MÉDICOS

Na manhã de ontem (24), o Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) fez uma representação ao Ministério Público do Estado (MPE), ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (CRM-Pa) e à Divisão de Operações Especiais da Polícia Civil (Dioe) contra a administração da Santa Casa, com pedido de providências em relação ao atendimento de bebês e gestantes no hospital, que é referência no atendimento materno-infantil Estado.

A medida ocorreu por conta do quadro denunciado por médicos da Santa Casa ao Sindmepa, que relata UTI Neonatal e Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) lotadas, bebês prematuros em estado grave internados nas salas de partos e até mulheres mantidas nos corredores depois de dar à luz.

A decisão foi tomada depois de o Sindmepa ter recebido denúncias de uma médica pediatra. Isso depois de outro pediatra ter registrado um Boletim de Ocorrência contra o hospital pelo mesmo motivo. A denúncia levou o governador Simão Jatene a visitar a Santa Casa, três dias depois, quando anunciou a inauguração de dez leitos de UTI que ainda não estão funcionando, segundo os médicos.

“A Santa Casa está assim porque a maioria dos hospitais particulares não está recebendo bebês do SUS”, disse o secretário de Comunicação do Estado, Ney Messias Jr., via Twitter. “Se os médicos que estão denunciando a Santa Casa querem ajudar, deveriam denunciar os hospitais particulares que não estão recebendo bebês do SUS”. Segundo o secretário, uma diária de UTI neonatal num hospital particular “custa a bagatela de R$ 5 mil... enquanto o SUS não paga nem metade disso”.

A presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia, Maria Eunice Begot, informou que o valor de uma diária em UTI Neonatal pelo SUS é de R$ 1.000, que pode chegar até R$ 2.800 nos hospitais particulares. “A justificativa (dos hospitais particulares) está na carência de médicos neonatologistas e anestesistas, principalmente durante plantões. Além disso, sabemos que alguns hospitais recebem auxílio da Rede Cegonha, do Ministério da Saúde, portanto, não tem por que faltar profissional nem estrutura”, disse Begot.

(DOL)