Ulianópolis deixa a lista dos que mais desmatam

O programa Municípios Verdes, que incentiva o estabelecimento de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada pela sustentabilidade no Pará, colaborou para que mais um município do Estado deixasse a lista dos municípios que mais desmatam a Amazônia. A saída de Ulianópolis da lista elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi oficialmente anunciada na quinta-feira (26).

Agora, o Pará é o Estado com mais municípios a deixar a lista. Além de Ulianópolis, Paragominas e Santana do Araguaia já não são mais considerados grandes desmatadores, graças a iniciativas promovidas pelo programa Municípios Verdes para a regularização fundiária e ambiental no campo, implementadas do modo pioneiro por Paragominas.

Os destaques do programa são o incentivo à inclusão das propriedades rurais no cadastro ambiental e o combate ao desmatamento ilegal. E os critérios para retiradas dos municípios da lista do MMA são justamente esses: os municípios devem ter pelo menos 80% do território inscrito no cadastro e têm que reduzir seus índices de desmatamento.

“Essa vitória de Ulianópolis é uma vitória de toda a sociedade paraense envolvida na busca pelo desenvolvimento sustentável do Estado”, comemora o procurador da República Daniel César Azeredo Avelino. Além de representantes do Ministério Público Federal (MPF), participaram ontem de um evento em Ulianópolis representantes da prefeitura, da câmara municipal, do MMA, dos sindicatos rurais, de trabalhadores, de estudantes e do governo do Estado.

Segundo o procurador da República, há boas chances de outros municípios paraenses deixarem a lista ainda este ano, por estarem bem próximos de atender às exigências do MMA. “Dom Eliseu, São Félix do Xingu, Tailândia e Marabá são exemplos de municípios que estão buscando a regularização ambiental com bastante esforço e dedicação”, relata.

A lista dos maiores desmatadores foi divulgada pelo MMA em 2008. Em 2009, o MPF no Pará propôs acordos entre governo, produtores e indústria para garantir a sustentabilidade na cadeia da pecuária no Estado. Desde então, passou de menos de mil para 56 mil o número de produtores registrados no cadastro ambiental rural. Em 2010, uma campanha publicitária do MPF, chamada Carne Legal, mobilizou os consumidores para a importância de cobrar a regularidade da carne comercializada.

Em 2011, o Governo do Estado criou o Municípios Verdes, oferecendo um pacote de benefícios aos municípios e produtores rurais que buscam a sustentabilidade. Para os municípios, há prioridade no atendimento a programas de regularização fundiária e desenvolvimento rural. Para os produtores, os benefícios também são vários: mais linhas e margens de financiamento, prioridade no acesso a créditos, cursos de capacitação e facilidades para a regularização fundiária e ambiental dos imóveis.

(Com informações do Ministério Público Federal/PA).