O município paraense de Ulianópolis já está perto de sair da lista suja do desmatamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e ser reconhecido como cumpridor das metas do Programa Municípios Verdes (PMV).
Ulianópolis passará pela avaliação do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes e terá uma recomendação enviada ao Ministério do Meio Ambiente, para que ainda no mês de agosto, o município possa sair da lista do desmatamento.
Na última quinta-feira (25) um evento na sede da cidade marcou a entrega de diversos cadastros ambientais rurais que atingiram em sua soma mais de 82% das propriedades registradas no Simlam (Sistema de Licenciamento Ambiental), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. O número é uma exigência do Ministério, que também inclui a diminuição e controle do desmatamento em cada município embargado.
Estiveram presentes na ocasião o Procurador do Ministério Público Federal, Daniel Azeredo, e o Secretário Extraordinário do Programa Municípios Verdes, Justiniano Netto, acompanhados do Prefeito de Ulianópolis, Jonas Souza, e dos representantes da Secretária de Estado de Meio Ambiente, Imazon e o Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Mauro Lúcio Costa.
“Hoje as políticas de regularização territorial e ambiental estão apontando para que, no futuro, todas as propriedades no país façam o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e estejam de acordo com as leis ambientais”, explica Nazaré Soares, representante do Ministério do Meio Ambiente.
Quando o município estiver fora da lista, automaticamente, ele ganhará o direito de desembargar todas as propriedades embargadas na região, além de receber incentivos fiscais de bancos e dos governos federal e estadual.
Apesar resultado, Ulianópolis terá agora a responsabilidade de avançar nas metas de redução de desmatamento e, além disso, alcançar 100% de propriedades cadastradas no Cadastro Ambiental Rural.
Na oportunidade, o procurador Daniel Azeredo também advertiu que os produtores que ainda não se cadastraram terão mais 30 dias para se regularizar. “Os produtores que não se cadastrarem até o final de agosto serão notificados pelo MPF e fiscalizados pelo IBAMA”, explica o Procurador do MPF. (DOL, com informações do PMV)
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