OAB registra nova denúnica de agressão a detentos

A nova denúncia de tortura a presos no Complexo Penitenciário de Americano, no município de Santa Izabel do Pará, foi confirmada em coletiva de imprensa nesta terça-feira (31), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA). O caso aconteceu no último dia 19, na área de triagem da prisão.

De acordo com a OAB-PA, a denúncia seria contra dois agentes prisionais. Segundo o relatório do órgão, um detento, que estava preso há quatro meses, foi cobrar à direção da prisão a visita íntima, que já teria direito pelo tempo confinado. Como forma de repressão, o detento foi encaminhado ao isolamento da unidade - também conhecido por solitária - e, segundo outros detentos, os agentes prisionais teria o agredido.

A agressão foi motivo de agitação na área de triagem pelos outros presos, que não gostaram da atitude. A Polícia Militar foi chamada para amenizar a situação e usou balas de borracha para contê-los, encaminhando-os depois aos processos administrativos, como realização de exame de corpo de delito.

O caso continuará sendo investigado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, presidida por Marcelo Freitas, e pela Ouvidoria Estadual de Segurança Pública.

DENÚNCIA

Esta é a segunda denúncia de agressão e tortura a presos no Complexo Penitenciário de Amaricano. A OAB-PA recebeu a primeira denúncia de pelo menos 10 esposas de detentos sobre alguns casos de tortura dentro da unidade prisional de regime semi-aberto da Colônia Agrícola Heleno Fragoso (CAHF), referente ao dia 16 de julho deste ano, durante um procedimento de revista do local requisitado pelo diretor da instituição, major Cláudio Gifoni, e executado por policiais militares.

“Eles foram fazer uma vistoria normal lá na colônia e do nada começaram a espancar vários detentos e meu marido também apanhou muito: machucaram o braço dele e está muito inchado. Por isso que eu vim aqui pedir a ajuda para que vocês. Façam alguma coisa pra ajudar o meu marido e os outros que estão machucados”, disse a esposa de um detento.

Um relatório apresentado, no dia 19 de julho, pela OAB-PA comprova pela primeira vez atos de tortura praticada por militares dentro da casa de detenção.

(DOL, com informações do repórter Eraldo Paulino/Diário do Pará)