Termina amanhã o prazo para os candidatos a prefeito e vereador, além dos comitês partidários, apresentarem à Justiça eleitoral a primeira parcial da prestação de contas da campanha eleitoral, informando valores recebidos por doações e os gastos já realizados.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas 14,29% dos candidatos paraenses já apresentaram as informações sobre valores de financiamento da campanha e as primeiras despesas já realizadas.
No total, o TSE aguarda o balanço parcial de 17.769 candidatos no Pará. Foram entregues até ontem 2.514 relatórios parciais. Em todo o país são aguardados 450 mil relatórios contábeis parciais. Mas, até ontem, o TSE recebeu apenas uma média de 7% do total.
RELATÓRIOS
Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), no Pará 478 candidatos a prefeito têm que apresentar os relatórios parciais da prestação de contas, sendo que apenas 42 entregaram os dados até ontem (8,7%). Também foram apresentados ao TRE 2.472 relatórios parciais de receitas e despesas dos candidatos a vereador em um universo de 17.291 candidatos (14,2%).
O prazo de entrega da segunda parcial da prestação de contas da campanha encerra dia 2 de setembro, podendo ser enviada a partir do dia 28 de agosto. Nos relatórios, os partidos e candidatos têm obrigação de informar à Justiça Eleitoral os valores das doações em dinheiro recebidas para financiar os gastos da campanha eleitoral, conforme determina a Resolução 23.376/2010 do TSE. As informações são encaminhadas pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).
Os nomes dos doadores e os valores doados para as campanhas poderão ser informados apenas na prestação de contas final. Porém, os partidos e candidatos que deixarem de informar parcialmente as receitas e gastos de campanha à Justiça Eleitoral, os saldos financeiros dos extratos bancários encaminhados pelas instituições financeiras serão divulgados.
Já a prestação final da campanha eleitoral tem até o dia 6 novembro para ser apresentada pelos comitês partidários e candidatos. Para aqueles que disputarem o segundo turno das eleições municipais, o prazo se estenderá até o dia 27 de novembro.
(Diário do Pará)
Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.
Comentar