Deputados querem menos sessões na AL

Somente 20 dos 41 deputados estaduais compareceram à primeira sessão legislativa, após o recesso de julho. Na pauta da sessão, apenas três projetos de declaração de utilidade pública de entidades não governamentais foram votados. No final da sessão, por volta das 11h, os deputados foram convocados para se reunirem a portas fechadas na sala do presidente da casa, Manoel Pioneiro (PSDB). O restante da semana os parlamentares prosseguem de folga.

Segundo Pioneiro, somente na sessão da próxima terça-feira, o colegiado de líderes da AL se reunirá para definir o funcionamento da casa durante o período eleitoral. Na reunião de ontem, os deputados apresentaram duas propostas. A primeira, para as sessões serem realizadas apenas a cada 15 dias e a segunda para que ocorram uma vez por semana e em horário dobrado, como forma de compensação.

Neste caso, as sessões serão realizadas às quartas-feiras, com início às 9h, podendo se estender até a pauta ser esgotada. Após o término das eleições municipais, o horário de funcionamento das sessões voltará ao normal. A segunda opção foi mais bem aceita pelos deputados. No entanto, essa decisão vai depender do resultado da próxima reunião das lideranças das bancadas.

COEMA

Manoel Pioneiro recebeu um alerta do líder do PV na casa, deputado Gabriel Guerreiro, sobre as constantes ausências do representante da AL no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema). A gota d’água foi a ausência do deputado Fernando Coimbra (PSD) na reunião realizada em julho pelo conselho, que aprovou a licença ambiental para o porto graneleiro da Cargill, localizado em Santarém, cujo pedido de licença estava em trâmite na Secretaria Estadual de Meio Ambiente há quatro anos.

O porto fora construído sem o devido instrumento legal, mas o Ministério Público questionou e a empresa foi obrigada a requerer a licença. O Coema é composto por representantes de vários órgãos estaduais, sociedade civil e AL. A ausência do deputado que representa a casa foi questionada durante a reunião do conselho.

Fernando Coimbra compareceu à sessão ontem, mas não quis se pronunciar sobre a ausência na reunião do Coema. Porém, Gabriel Guerreiro disse que o conselho é um dos mais importantes instrumentos do Estado e lembrou que o projeto do porto da Cargill em Santarém, já foi objeto de muita discussão. “Somos representantes do povo e temos que estar presentes no que é determinante para o futuro do Estado”, alertou o líder do PV.

(Diário do Pará)