A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Pa) inicia na próxima segunda-feira (6), até o dia 10, a “Operação de Fiscalização Dia dos Pais” em Belém. Vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), o órgão enviará uma equipe às ruas do centro da capital paraense para fiscalizar os principais shoppings da cidade.
O objetivo da fiscalização, que ocorrerá de 10h às 15h, é assegurar direitos privistos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). A equipe, formada por três profissionais, pretende verificar se os produtos à venda no interior da loja, bem como em vitrines, estão devidamente precificados para o consumidor.
O Procon pretende ainda verificar se a informação de preços nos produtos estão corretas, bem como, se possuem um exemplar de Código de Defesa do Consumidor, para livre consulta no estabelecimento comercial, assim como, verificar e coibir a estipulação de valores mínimos, para pagamento em cartões de crédito e débito. (Agência Pará)
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