Justiça considera greve na saúde abusiva

Os servidores municipais da saúde prometem intensificar a greve hoje. O movimento ameaça fazer piquetes e diminuir os atendimentos. Contudo, na tarde de ontem, o Tribunal de Justiça do Estado concedeu tutela ao Município de Belém, por considerar a greve abusiva e instituiu uma multa no valor de R$ 10 mil por dia caso a ordem de retorno ao trabalho não seja cumprida.

O juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco, da 2º Vara da Fazenda da Capital, declarou no despacho que a greve poderia trazer dano irreparável à população. “Apesar de reconhecer a difícil situação dos servidores municipais da saúde, existe um interesse maior de toda população do Município de Belém, que precisa ser preservado e que fica sob o risco de não receber o tratamento emergencial ou de urgência, desaguando em consequências imprevisíveis inclusive a morte por causa de falta de atendimento”, explicou.

Segundo o TJ, os mandados para cumprimento da decisão só serão expedidos hoje. As entidades que deflagraram a greve afirmaram não terem recebido notificação oficial e que vão recorrer da decisão.

Em greve por tempo indeterminado. Essa foi a frase que muitos cidadãos leram ao se dirigirem às unidades de saúde de Belém. Desde a madrugada de ontem, centenas de profissionais, de cargos distintos, paralisaram as atividades em protesto às condições de trabalho. Os servidores querem melhor estrutura física e funcional, reajuste salarial e a implantação do PCCR (Plano de Cargos Carreiras e Remuneração). A estimativa é de que 2 mil servidores tenham aderido ao movimento.

As reivindicações reúnem os médicos da saúde municipal, que já estão em greve, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, dentistas, farmacêuticos, assistentes sociais, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e técnicos em radiologia .
Além dos reajustes, os manifestantes criticam também o fato de trabalhadores contratados não receberem tíquete alimentação, nem adicional de turno.

PROPOSTAS

“Apresentamos várias propostas para a administração municipal e eles disseram que devido ao ano eleitoral não poderiam ser atendidas, mas sabemos que há verba para a saúde, só que não há uma pré-disposição para resolver o problema”, afirmou João Gouveia, diretor administrativo do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa). Apesar da greve, ele garante que 30% da categoria - índice estabelecido por lei-, está trabalhando.

Quem chegava aos dois prontos-socorros da capital, contudo, passava por uma pequena equipe de triagem que decidia se o caso era urgente. Caso contrário, não havia atendimento.

Segundo afirmou a secretária de Saúde Sylvia Santos, na última quarta-feira, não é possível atender todas as reivindicações em razão do período eleitoral, mas reuniões acontecerão às quartas-feiras de agosto para avançar no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), com o intuito de encaminhá-lo à Câmara Municipal de Belém (CMB) ainda em setembro.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) informou que o movimento grevista não afetou o atendimento dos Hospitais Pronto-Socorro de Urgência e Emergência Mário Pinotti (Umarizal) e Humberto Maradei Pereira (Guamá) e que o quadro funcional dos hospitais está completo.

“Durante a manhã desta quinta-feira, o HPSM do Umarizal registrou 78 atendimentos, o que está 54% abaixo da média de demandas normal para uma manhã, enquanto o HPSM do Guamá, registrou 54 atendimentos, o que está 8% abaixo da demanda considerada normal”, divulgou a assessoria.

(Diário do Pará)