Embora tenha durado seis horas, o depoimento da ex-servidora da Assembleia Legislativa do Pará (AL), Mônica Alexandra da Costa Pinto, prestado ontem aos promotores de justiça Nelson Pereira Medrado e Arnaldo Célio da Costa Azevedo, na sede do Ministério Público, trouxe poucas novidades sobre o caso que envolve fraudes, desvio de recursos e outros crimes praticados por servidores do poder Legislativo.
De acordo com ela, o segundo escalão da AL - diretores, chefes de seção e coordenadores da casa de leis – “sabia de tudo o que estava acontecendo no órgão, mas preferiu ficar calado”.
Mônica Pinto compareceu ao MPE acompanhada de seu advogado, Luciel Caxiado e respondeu a todas as perguntas dos promotores. A ex-servidora ratificou o que Medrado e Azevedo vem investigando sobre funcionários fantasmas. Um dos casos por ela citado envolve a médica Tânia do Socorro Souza Chaves, funcionária da AL contratada como assistente legislativo desde 1985 e morando desde 1994 em São Paulo.
SALÁRIO
O salário da médica à época era de aproximadamente R$ 3.000. Ela era lotada na seção de Anais da AL. Tânia Chaves recebeu da AL no período de 1985 a 2010 cerca de R$1.600.000,00. Diante dos fatos confirmados por Mônica Pinto, o promotor Nelson Medrado informou que vai ajuizar ação de improbidade pedindo ressarcimento do salário recebido desde 1994 até 2010 pela médica.
Para Medrado, a devolução do salário que a médica recebeu apenas entre 1994 e 2010 e não desde 1985, se justifica pelo fato de que foi a partir de 1994 que Tânia Chaves se deslocou para São Paulo para fazer residência médica e não mais retornou a Belém. Medrado e Azevedo, juntos, também vão ajuizar ações contra o segundo escalão da AL.
O esquema criminoso de ataque aos cofres públicos, que envolve servidores e empresários prestadores de serviços ao Legislativo, é investigado desde o começo do ano passado pela dupla de promotores. A ex-servidora tem fornecido informações importantes ao MPE, depois que decidiu aceitar a delação premiada. Essa forma de colaboração permite a redução da pena em caso de condenação.
Dentre as acusações que pesam contra ela está a falsificação de contracheques para que ela pudesse contrair empréstimos consignados em limites muito acima do que seus rendimentos permitiriam. O valor dos empréstimos superam R$ 400 mil. Mônica nega acusação, dizendo-se vítima de calúnia.
O DIÁRIO não conseguiu falar com Tânia do Socorro Souza Chaves, que atua no Centro de Imunização do Hospital das Clínicas, em São Paulo. Por telefone, uma funcionária do hospital informou que não saberia dizer onde a médica se encontrava. Ano passado, depois que o nome da médica veio à tona no escândalo da AL, ela pediu demissão do cargo que ocupava em Belém.
(Diário do Pará)
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