Propaz e Presença Viva fazem balanço de ações

Um balanço das ações de cidadania dos programas Propaz e Presença Viva do governo estadual foi realizado durante um encontro na última quarta-feira(1) no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, e contou com as presenças do governador do Pará Simão Jatene além de outras autoridades.

As ações dos programas são realizadas em parcerias com diversos órgãos no estado entre eles, o Ministério Público estadual que por meio do seu programa “O MP e comunidade” e de suas promotorias de justiça instaladas no pólo administrativo de Santarém prestam atendimentos jurídico-judiciário aos cidadãos paraenses.

A participação efetiva do MPE na ação do Propaz e Presença Viva são consolidadas por meio dos atendimentos realizados pelos promotores de justiça vinculados ao programa “O MP e a comunidade” sob a coordenação das promotoras de justiça Lilian Patrícia Duarte de Souza Gomes e Leane Barros Fiúza de Mello.

No caso específico do Baixo-Amazonas o MPE participou nos 51 dias nas ações nos 13 municípios visitados pelo programa como Almeirim, Monte Alegre, Alenquer, Santarém, Belterra, Mojuí dos Campos, Curuá, Óbidos, Oriximiná, Juruti, Terra Santa, Fato e uma visita também ao município de Nhamundá divisa do Pará com o Amazonas. Leiam abaixo alguns dados produzidos pela ação dos promotores de justiça Mário Vicente Brasil e Franklin Prado nos municípios de Prainha, Óbidos, Curuá e Faro em parceria no evento do Propaz.

Os dados foram fornecidos pelo MP Comunidade em Belém e são relativos aos períodos de 20 a 22/05 e 14 a 20/06.Atendimentos:Retificações de Registro de Nascimento e Casamento - 1242ª Vias de Certidão de Nascimento - 10Orientações jurídicas - 21Pareceres de retificação de registro civil - 9 Orientações jurídicas - 6

(DOL com informações do assessoria do MPE/PA)