Procon vai checar ilegalidades

A cada data comemorativa o mercado se aquece com a possibilidade de crescimento de vendas. Afinal, nestes dias muitas pessoas simbolizam o carinho entre si com presentes e mimos. Pensando nesse estímulo exacerbado de consumo, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Pa) realizará a partir de segunda-feira, 6, até o dia 10 de agosto a “Operação de Fiscalização Dia dos Pais” em Belém.

Vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), o órgão enviará uma equipe às ruas do centro da capital paraense para fiscalizar os três principais shoppings da cidade.

Segundo Leandro Pina, coordenador de fiscalização do PROCON, apesar de priorizar os shoppings não serão escolhidas lojas específicas. “Checaremos todos os estabelecimentos, independente de serem voltados apenas ao público masculino”, diz. A equipe, formada por três profissionais, pretende verificar se os produtos à venda no interior da loja, bem como em vitrines, estão devidamente especificados para o consumidor. “Muitos estabelecimentos já melhoraram, mas ao longo das fiscalizações percebemos que alguns hábitos ainda persistem”, explica.

Entre os principais problemas encontrados estão o preço dos produtos, que nem sempre estão visíveis e compreensíveis na vitrine, a disponibilização de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor para livre consulta, e a cobrança indevida de valores mínimos para cartão de crédito, assim como o fato de não considerar o débito uma compra à vista, o que impede muitos consumidores de receberem descontos. “Todas essas situações são direitos previstos por lei e têm que ser cumpridos”, diz Leandro.

Em razão do tempo e equipe restritos, o centro comercial só será fiscalizado mediante denúncias, que podem ser feitas pelos telefones 3073-7822 e 151. Já o atendimento presencial na sede do Procon é realizado de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, na Trav. Castelo Branco, 1.029.

(Diário do Pará)