Regras são adiadas para 2013

Novas regras de segurança no trânsito terão que ser obedecidas por mototaxistas e motoboys a partir do ano que vem, quando começam a ser aplicadas, na prática, as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A princípio, as regras deveriam ser aplicadas a partir de hoje, mas foram adiadas.

Em uma reunião ontem, o Contran decidiu que os profissionais terão até fevereiro de 2013 para realizarem o curso de capacitação previsto na lei. Além da modificação no prazo, ficou decidido também que será ampliado o número de entidades que poderão ofertar os cursos. Antes, somente os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) podiam oferecer os cursos.

Agora, os cursos podem ser ofertados também pelos Centros de Formação de Condutores e por entidades de ensino (que comprovem a capacidade técnica). Outra medida é que o curso poderá ser realizado também à distância (semi-presencial).

PARÁ

No Pará, cerca de 30 mil profissionais devem se adequar às novas regras. A lei é do ano de 2009, mas começará a ser aplicada com punições para os condutores que cometem infrações. Entre as exigências, estão os equipamentos de segurança e a obrigatoriedade de ter habilitação na categoria “A” há pelo menos dois anos, além de já possuir 21 anos de idade e ter feito um curso especializado para atuar na área.

Apesar da série de exigências, a categoria não se mostra contrária às normas. Mas pedia um tempo maior para que o não cumprimento das obrigatoriedades estivessem sujeitos à punições. Se a infração for grave, o condutor pode até mesmo ter a moto apreendida.

“O Pará precisa de um tempo maior para começar a cobrar. As fiscalizações devem acontecer, sim, mas queremos contar com a benevolência dos órgãos. Os cursos têm uma média de 30 horas/aula e isso demora um tempo para concluir”, afirma José de Ribamar da Silva, presidente do Sindicato dos Mototaxistas do Pará.

De acordo com o presidente, os profissionais estão em fase de adaptação às regras e que até mesmo o curso especializado, que era um dos pontos mais difíceis, já está acessível. “Muitos já fizeram o curso de capacitação, até porque o Sest/Senat já está oferecendo em vários municípios. Essas exigências são critérios de segurança e nosso público-alvo precisa disso”, diz.

(Diário do Pará)