Marabá e Serra Pelada recebem visita técnica

A Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração do Estado do Pará fez visita técnica ao projeto da Mineração Buritirama, em Marabá, acompanhada pelo promotor de justiça Hélio Rubens Pinho Pereira e pelo executivo da Vale e presidente do Simineral, José Fernando Gomes Jr..

A Buritirama lavra e comercializa significativas reservas de manganês em Marabá, estimadas em 18,4 milhões de toneladas de minério de alto teor. O acesso, via rodoviária, é feito pela estrada do Rio Preto, a partir do entroncamento no Km 9 da Transamazônica. As exportações são realizadas a partir do porto de Vila do Conde, em Barcarena, a 487 Km de Marabá. O rio Tocantins é o caminho natural entre a região e o litoral, mas, embora as eclusas permitam finalmente, depois de 30 anos, transpor a barragem da UHE-Tucuruí, o pedral do Lourenço, à altura de Itupiranga, continua a impedir a navegabilidade e, consequentemente, a utilização do modal aquaviário, muito mais barato, rápido e ecológico.

O resultado é que a empresa está com as atividades paralisadas, única alternativa para não quebrar, em face à queda da cotação do minério e os altos custos de transporte, que tornam impossível competir no mercado internacional.

Na Associação Comercial e Industrial de Marabá, capitaneada pelo empresário Ítalo Ipojucan, o mesmo sentimento foi externado ao deputado Raimundo Santos (PEN) e deputada Bernadete Ten Caten (PT), respectivamente presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração do Pará, e ao deputado Zé Maria, líder do PT na Alepa e representante do Oeste do Pará. Todos já foram incontáveis vezes aos ministros dos Transportes e do Planejamento, ao diretor geral do DNIT, à bancada federal, em Brasília, e ao governador Simão Jatene, e até agora nada além de repetidas promessas. A readequação do projeto de derrocamento do pedral do Lourenço, que deverá ser concluída e entregue em novembro, está sendo bancada pela Vale.

Mas o problema maior é mesmo a execução da obra. Terá que ser novamente licenciada e licitada, com os históricos entraves burocráticos, além dos embargos de praxe. Enquanto isso, o projeto da siderúrgica Alpa (Aços Laminados do Pará) - que só começará a ser implantada depois da hidrovia Tocantins/Araguaia entrar em operação pelo menos de Marabá a Vila do Conde, e cuja execução vai durar 48 meses - está paralisada. O projeto Aline (Aços Laminados do Ceará, da Vale), também está em compasso de espera. Tal letargia inviabiliza o Pará.

Marabá tem tudo para deslanchar como Polo Metal Mecânico, indutor do desenvolvimento regional, com fornecedores aos parques siderúrgicos previstos para a região, como por exemplo fabricantes de equipamentos para mineração, siderurgia, indústria e transporte, gerando novas oportunidades de negócios e empregos para a mão de obra local. Mas os empresários se queixam da falta de atenção, apoio e políticas de investimento do governo do Estado. Comparam a atuação aguerrida dos governadores Cid Gomes (CE), Renato Casagrande (ES) e Eduardo Campos (PE), que têm obtido grandes conquistas, com a atuação anêmica de Jatene, ao qual atribuem morosidade e inconsistência que afastam os investidores.

Ítalo Ipojucan historiou a luta histórica e o esforço da ACIM em viabilizar um diagnóstico do potencial e especificidades da região e um consórcio de municípios mineradores, de modo a atrair investimentos que proporcionem qualidade de vida e evitar a concorrência mortal entre municípios. O fruto desse trabalho será entregue ao governador Simão Jatene, a título de dever de casa cumprido, com a natural cobrança de que assuma o papel de liderar o movimento, com empenho e vontade política.

Os deputados Raimundo Santos, Bernadete Ten Caten e Zé Maria levarão as propostas aos demais deputados estaduais – todos os 41 integram a Frente Parlamentar, que tem caráter suprapartidário – e em seguida ao governador, pedindo prioridade zero ao polo siderúrgico e sugerindo a criação de uma Agência de Desenvolvimento, com capital próprio, que participe dos investimentos, ofereça incentivos fiscais e remedie o imenso passivo social, refletido no baixíssimo IDH regional, energia elétrica insuficiente, logística sofrível e carência multissetorial que inquieta a população e tende a persistir se não forem de fato implementadas políticas públicas.

A Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração também fez visita técnica, na sexta-feira, 3, às instalações da Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, joint-venture entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada e a Colossus Minerals Inc., que implantou projeto de lavra de ouro em Serra Pelada, no município de Curionópolis. Segundo estimativas preliminares do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral, a área ainda tem jazidas na ordem de 50 toneladas de minério: 33 de ouro, além de 6,7 de platina e 10,6 toneladas de paládio.

O cenário pouco mudou desde que o formigueiro humano, há trinta anos imortalizado em tantas fotos que correram o mundo, simbolizava o sonho de 80 mil garimpeiros. A imensa cava de Serra Pelada hoje é um lago com grande profundidade. Ao seu redor, ainda há pesquisa em busca de minério. Na antiga Vila dos garimpeiros, as casas, muito pobres, continuam com telhado de palha ou de amianto e os cerca de 7 mil habitantes se ressentem da falta de serviços básicos de educação e saúde.

O Ministério Público do Estado, através do promotor de justiça de Curionópolis, Hélio Rubens Pinho Pereira, acompanhou todas as reuniões e visitas técnicas da Frente Parlamentar e já firmou com a Coomigasp um Termo de Ajustamento de Conduta com o objetivo de garantir transparência e profissionalismo na gestão da Cooperativa, de modo a assegurar que 98% dos recursos provenientes da exploração da mina de ouro vá para os garimpeiros, além de criar mecanismos que garantam a legitimidade das decisões na assembleia geral, impedindo que a diretoria pague transporte, alimentação e hospedagem para o eleitor cooperado. (DOL, com informações da assessoria)