MPE pede afastamento do diretor da Heleno Fragoso

Concluindo que há fortes indícios da prática de crimes de tortura contra os internos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, nesta terça-feira (7) o 3º promotor de justiça Execução Penal de Belém, Wilson Pinheiro Brandão, finalizou o relatório do Procedimento Administrativo Preliminar que apurou a prática de tortura e maus tratos contra detentos da instituição.

No documento, o Ministério Público do Estado (MPE) pede que a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) afaste o diretor da colônia, major Claudio José de Oliveira Gifoni. Além disso, Wilson Brandão requisitou a abertura de inquérito policial junto a Delegacia de Crimes Funcionais (Decrif).

O relatório foi encaminhado hoje aos juízes das Varas de Execução Penal e ao corregedor de Presídios da Região Metropolitana de Belém. Também receberam cópias do texto outras entidades interessadas no caso, como a Secretaria de Estado de Justiça, o Comitê Gestor Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB/PA) e Conselho Penitenciário de Política Criminal.

O procedimento concluiu que os crimes de tortura teriam sido praticados pelos policiais militares designados para dar apoio ao procedimento de revista na Heleno Fragoso.

A DENÚNCIA

Trinta e seis policiais militares efetuaram uma revista no último dia 16 de julho na Colônia Agrícola. Objetivo era apreender bebidas alcoólicas e outros materiais que haviam entrado irregularmente nas dependências da casa penal no dia anterior.

Os policiais teriam realizado o chamado “corredor polonês” - formação de duas fileiras de indivíduos que espancam quem passar pelo meio - e outros atos de violência física contra os presos, segundo relatos e fotos apresentadas pelas famílias dos internos e também pelo Comitê de Combate à Tortura,

Em depoimento o diretor da colônia, major Gifoni, informou que os policiais usaram cassetetes e gás de pimenta para conter os presos, que estavam com “visíveis sintomas de consumo de bebida alcoólica e outros com sintomas de uso de drogas”, descreve a declaração presente de no Procedimento Administrativo Preliminar.

“Alguns apresentavam lesões corporais, inclusive queixavam-se de fraturas em decorrência da ação policial militar, sendo prestado o devido socorro e encaminhamento para realização de exame de corpo de delito”, alegou diretor ao Ministério Público.

O comandante do III Pelotão de Choque da Lourival Cardoso Rodrigues Filho, relatou ao MP que a tropa teve de “agir energicamente para conter os ânimos exaltados após o diretor da colônia ter informado aos detentos sobre algumas medidas de cunho administrativos que seriam tomadas em função dos material encontrado”. Também se defendeu dizendo que utilizou o mínimo de força possível e, ao final da revista, não viu nenhum preso passar com hematomas.

Contudo, alguns presos discordam da versão dada pelo diretor e pelo comandante. Dos 30 detentos ouvidos, apenas cinco não apontaram o major Gifoni como mandante das agressões por parte dos militares. J.R.P.B, de 24 anos, disse ao promotor Wilson Brandão que foi vítima de tortura física e psicológica e que foi atingido por um cassetete na coxa esquerda. L.S.V, 32, foi mais enfático e disse que toda a população colônia quer o afastamento do diretor. (DOL, com informações do MPE)