Servidores da saúde definem suspender a greve

Os servidores da saúde de Belém definiram suspender a greve do setor. A decisão foi tomada em assembleia na noite desta terça-feira (7), com a presença de cerca 200 trabalhadores, mas só entra em vigor depois que a prefeitura assinar e registrar em juízo o termo de acordo construído entre os sindicatos que representam a categoria e o chefe de gabinete do prefeito Duciomar, Oséas Silva Júnior.

Segundo o Dr. João Fonseca Gouveia, dirigente do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), o fim da greve também está condicionado a que o governo aceite retirar a ação judicial contra o movimento grevista.

“A assembleia só nos autorizou a encerrar a greve se a prefeitura tirar a ação na justiça que decretou abusividade da greve. Se isso não ocorrer, o movimento continua. Além disso, o documento tem 15 pontos. Destes, 13 são compromissos da prefeitura conosco e 2 são compromissos dos sindicatos com a prefeitura. Os nossos compromissos são suspender a greve e não voltar a deflagrar o movimento enquanto o acordo estiver sendo cumprido”, explica o Dr. Gouveia.

Ainda segundo o dirigente do Sindmepa, o acordo não foi o que a categoria reivindicava, porém, foi o possível de ser garantido no período eleitoral.

Para Denis Melo, advogado da Associação dos Servidores de Saúde do Município de Belém (Assesmub), se o acordo for homologado na justiça os servidores terão garantias caso voltem a fazer uma nova greve. "O acordo está condicionado aos prazos que a prefeitura deve cumprir. Se eles não cumprirem, eu acredito que os servidores terão legitimidade para voltar a fazer greve, sem que seja julgada abusiva pela justiça. E mesmo não sendo tudo o que a categoria reivindicava, eles tiveram ganhos econômicos e melhorias nas condições de trabalho. Porém, é preciso ressaltar que só foi possível graças ao seu poder de mobilização", avalia.

Segundo Denis, o termo de compromisso entre prefeitura e os sindicatos prevê 10 itens sobre a melhoria nas condições de trabalho, que HPSM Mário Pinotti representa a reabertura da UTI pediátrica. Do ponto de vista econômico, a prefeitura deve apresentar uma proposta de percentual de reajuste do abono ainda em 2012; a garantia de inclusão no orçamento de 2013 de vale-alimentação de R$ 220 para todos os servidores da saúde; além do compromisso de repor a diferença do adicional de turno, que foi pago a menos durante 11 meses. Outras resoluções do acordo são o não desconto dos dias parados e a constituição de três mesas de negociação permanente entre sindicatos e prefeitura - uma para debater o PCCR, outra para discutir os problemas de financiamento e gestão do SUS (Sistema Único de Saúde) em Belém e outra para analisar os salários e as condições de trabalho.

(Felipe Melo/DOL)