Concursados pedem nomeações para a Seduc

Um grupo de professores e pedagogos, além de representantes da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), estão reunidos desde as 9h desta quarta-feira (8), em frente ao Palácio dos Despachos, na avenida Augusto Montenegro, em Belém, em protesto para chamar atenção do Governo do Estado.

A manifestação é pelos cerca de 600 candidatos que não foram classificados no Concurso Público C-125, promovido em 2008 pela Seduc, mas que segundo eles, possuem direito à nomeação, em razão de desistências de concursados convocados.

O concurso ofertou 9.496 vagas, sendo 4.290 para o cargo de Técnico em Educação (pedagogo) e 5.206 para o cargo de Professor (AD4).

Segundo José Emilio, presidente da Asconpa, a categoria já entrou com contato com o Governo para convocar uma audiência, onde será pedido que sejam convocados pelo menos mais 2 mil aprovados no concurso C-125. "Agora estamos aguardando a resposta do Governo. Queremos uma reunião com alguém que tenha o poder de decidir sobre essas nomeações, por isso queremos falar diretamente com o governador Simão Jatene", disse Emilio.

Ainda de acordo com o presidente da Associação, essas nomeações são uma necessidade. "As escolas públicas precisam desses professores e pedagogos, há uma grande necessidade que eles sejam nomeados, só depende da boa vontade do Governo", completa. Emilio informa que um advogado impetrará na Justiça ainda hoje um mandado de segurança para esses concursados.

Há uma semana, os concursados realizaram uma passeata que teve início na SEAD, na Avenida Gentil Bittencourt e terminou em frente ao CIG, na Avenida Nazaré.

PRAZO

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração (Sead) esclarece que, desde o início da atual administração, não houve desrespeito à política de contratação dos aprovados em concursos públicos. Desde 2011 até o presente momento, dos 34 concursos que estavam em vigência, 21 tiveram prazo de validade encerrada, totalizando 8.488 nomeados.

Para o concurso C-125 da Secretaria de Estado de Educação, de 2008, foram ofertadas no total 9.496 vagas e todos os aprovados, respeitando o limite das vagas ofertadas e o prazo de vigência do concurso, encerrado no último dia 31, foram nomeados. As últimas nomeações, para os cargos de Técnico em Educação e Professor, ocorreram entre os dias 4 e 31 de julho deste ano, totalizando 1.405 nomeações no período e de acordo com a legislação.

Ainda segundo a nota, o prazo para o candidato nomeado tomar posse é de 30 dias a contar da publicação da nomeação, que poderá ser prorrogado por mais 15 dias, caso seja solicitado. Portanto, considerando as datas de publicação das últimas nomeações, ainda se encontram dentro dos prazos legais para a posse e exercício ou desistência.

Para o concurso C-126, foram ofertadas 528 vagas e 423 aprovados já foram nomeados. No mais, ainda serão nomeados 114 até o final do prazo de vigência do concurso, no mês de setembro deste ano. Com relação à política de contratação de concursados, a Sead afirma estar respeitando o que rege a norma e que os temporários são contratados para situações emergenciais, em cargos onde não há vaga disponível nem concursos em vigência.

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(DOL)