Movimento LGBT aumenta conquistas sociais no Pará

O primeiro casamento gay coletivo do Brasil aconteceu em julho deste ano, no município de Marabá, na região sudeste do Pará. O Estado também foi o primeiro a permitir visitas íntimas entre detentos homossexuais. Em sua trajetória, o Movimento LGBT do Pará acumula diversas vitórias, fortalecidas com a criação da Coordenadoria de Proteção da Livre Orientação Sexual (Clos), ligada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), que tem como principal missão garantir os direitos de gays, lésbicas e travestis.

Foi a partir da coordenadoria que se criou um Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública, um espaço de referência e combate à homofobia, que além de atender as demandas do Movimento LGBT, acompanha as causas penais e trabalhistas envolvendo esta parcela da população. “Este é um espaço que funciona como um balcão de atendimento. Lá o público LGBT pode apresentar suas demandas, ter apoio, garantia e atendimento”, garante Samuel Sardinha, coordenador da Clos.

Para melhor atender a este público, a coordenadoria reestruturou em 2011 o Conselho Estadual da Diversidade Sexual, instrumento que reúne representantes da sociedade civil e do poder público. Foi a partir dessa reestruturação e da retomada do diálogo que foi possível a realização da 2ª Conferência Estadual LGBT, evento que resultou em diversas ações, entre as quais a “Campanha Pela Visibilidade Trans”.

A atividade percorreu vários pontos de prostituição de homossexuais, com cadastro sobre saúde, identificação de necessidade, demandas e denúncias. “A partir daí encaminhamos as demandas de saúde à Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública), as de segurança para a Segup (Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social) e estamos acompanhando as situações, que são muitas”, ressalta Sardinha. A conferência rendeu ainda, em fevereiro deste ano, uma grande ação social com a emissão de documentos (Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho), atendendo à demanda do Movimento LGBT.

DELEGACIA

Para acompanhar os crimes relacionados à homofobia, o Movimento LGBT conta com uma delegacia própria, criada em julho deste ano. A Delegacia de Crimes Homofóbicos, que antes era vinculada à Delegacia de Crimes Discriminatórios, foi desmembrada para atender exclusivamente vítimas de crimes associados à opção sexual. De acordo com a delegada Aline Boaventura, diretora da unidade, a delegacia atende à demanda espontânea e às denúncias anônimas provenientes do Disque Denúncia 181 e Disque 100 (nacional).

Na unidade também funciona o Núcleo de Assistência Social, que faz o acompanhamento psicológico das vítimas. São realizadas por mês, em média, 40 ocorrências, a maioria ofensas verbais. Hoje, os crimes relacionados à homofobia ainda são classificados de acordo com o Código Penal Brasileiro, apesar de o Movimento LGBT nacional defender a criminalização da prática criminosa.

Aline Boaventura ressalta que a população tem papel determinante no combate à discriminação pela opção sexual. “A população pode e deve denunciar. Muitos registros ocorrem aqui na delegacia, a partir de denúncias anônimas de pessoas que são ofendidas ou agredidas fisicamente por conta de sua preferência sexual. É preciso fazer também um trabalho com as famílias, pois muitas vezes a discriminação começa dentro de casa”, alerta da delegada. (As informações são da Agência Pará)