Pai Presente atendeu 700 pessoas em mutirão

O projeto Pai Presente atendeu 700 pessoas em mutirão nas Comarcas de Marabá, Parauapebas, Redenção, Paragominas, Abaetetuba e Barcarena, no Pará. A iniciativa implementada pela Casa da Justiça e Cidadania, foi criado através do projeto n] 12/2010, do Conselho Nacional de Justiça, com base no senso escolar de 2009, com o objetivo de aproximar a criança ou o adolescente da sua identidade biológica, facilitando o reconhecimento voluntário da paternidade.

O mutirão aconteceu no último dia 4 de agosto e aproveitou a proximidade do dia dos pais para viabilizar 265 exames de DNA e 54 reconhecimentos de paternidade voluntários, e realizar 350 audiências.

A juíza Claudia Favacho esteve à frente do evento e informou que, do total de exames de DNA, 253 eram referentes a processos já existentes, enquanto 12 foram realizados em pessoas que compareceram espontaneamente ao mutirão. O evento também realizou 47 acordos de pensão alimentícia. A ação contou com o apoio dos Juízes e servidores das Comarcas, Ministério Público, Defensoria Pública e advogados.

Os pais, que comparecem espontaneamente à Casa da Justiça e Cidadania saem com o mandado de averbação para nome paterno na certidão de nascimento pronto para ser entregue no Cartório, sem ônus. O foco maior do projeto é a parceria com as escolas estaduais e municipais. Caso o suposto pai se recuse a comparecer espontaneamente, é aberto um processo para reconhecimento de paternidade. No Interior, são os Fóruns das Comarcas que estão gerenciando o projeto.

(DOL, com informações da Ascom/TJPA)