Governo investirá quase R$ 2 bilhões até 2014

O governador do Pará, Simão Jatene anunciou ontem, em reunião com deputados estaduais, um programa de investimentos de quase R$ 2 bilhões para os próximos dois anos. Para conseguir os recursos será necessário buscar empréstimos em instituições financeiras, o que depende da aprovação da Assembleia Legislativa (AL).

Na próxima semana, os projetos com pedido de autorização para as operações de crédito chegarão às mãos dos deputados. O governador pediu urgência na aprovação. Serão quatro operações de crédito. Duas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), uma no Banco do Brasil e outra no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Os recursos previstos representam quatro vezes o valor total do que foi investido pelo Estado no ano passado, que somou R$ 400 milhões. Somadas às novas operações de crédito com recursos próprios, empréstimos contraídos na administração anterior e dinheiro oriundo do governo federal para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o investimento total até 2014 deve somar R$ 5,3 bilhões.

Os recursos das quatro operações de crédito serão aplicados na construção de hospitais, recuperação de estradas e portos, esporte, turismo e saneamento. Do BID virão recursos para um programa estadual de educação que será executado em parceria com os municípios para melhorar o nível de aprendizado dos alunos dos ensinos médio e fundamental. Um estudo feito pelo BID, a pedido do Estado, constatou que, em Matemática, por exemplo, os alunos chegam às portas do vestibular com apenas 3% dos conhecimentos que deveriam ter adquirido durante o período escolar.

O maior volume de recursos virá do BNDES, por meio do Programa Proinvest, criado para ajudar os Estados prejudicados com a queda de receita provocada pela redução do Fundo de Participação dos Estados (FPE) determinada pelo governo federal para estimular o consumo e evitar o desemprego causado pela atual crise internacional.

O Pará já está sofrendo com a redução das receitas transferidas. Apenas em julho foram R$ 150 milhões a menos nos cofres públicos. Segundo o governador, o impacto só não foi maior porque está havendo crescimento das receitas próprias. Nos primeiros sete meses deste ano, a arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) cresceu 14,36% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram arrecadados cerca de R$ 3,8 bilhões.

O pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores cresceu 11% de janeiro a julho de 2012 em relação aos sete primeiros meses de 2011. O arrecadado neste ano já soma R$ 207,2 milhões.

IMPOSTOS

Com o aumento das receitas próprias e a queda dos recursos transferidos pela União, houve mudança na composição das receitas do Estado. Hoje 70% vem dos impostos estaduais e apenas 30% do que é repassado pela União. Antes, metade vinha dos impostos federais.

Jatene garante que o Estado está com boa saúde financeira. Um indicador é o resultado primário (receita menos despesas, excluídos juros da dívida). A meta para o ano passado era de R$ 51 milhões, mas o Estado conseguiu R$ 738 milhões, o que garantiu que o Pará pudesse se candidatar a realizar as operações de crédito. Em relação a gastos com pessoal, contudo, a ordem é botar o pé no freio, já que hoje, segundo dados anunciados ontem, o Executivo gasta 45,53% com o pagamento de salários, perto do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 46,17%.

(Diário do Pará)