Casal homossexual celebra o Dia dos Pais

Quando Jairo Santos descobriu que seria pai, há oito anos, sua vida mudou em vários sentidos. Além da alegria pela chegada de um filho, que sempre sonhou em ter, ele começava o namoro com Elvis Tota. Muitas vitórias foram comemoradas desde então. A compreensão da família e da mãe do filho, o contrato de união estável assinado em 2011, o casamento civil em 2012 e a demonstração de que vários modelos de família são possíveis e devem ser respeitados.

“Eu e o Elvis temos muita sorte. Nossas famílias não tiveram problemas em aceitar nossa orientação sexual. Estamos juntos desde 2004, mesmo ano de nascimento do meu filho. O começo dessa história não foi fácil. Quando assumi minha sexualidade para a mãe do meu filho, ela já estava grávida e não me contou. Soube dois meses depois e fiquei assustado e feliz, pois sempre quis ter um filho”, conta Jairo.

Ele decidiu não abrir mão dos direitos e deveres de pai. “Foi difícil, mas hoje vivemos em harmonia. Meu filho já compreende minha relação com o Elvis e temos o cuidado de esclarecer as dúvidas dele conforme elas aparecem, sempre frisando que é natural a nossa forma de vida e a nossa família”, afirma.

A paternidade de homossexuais ainda é um tema delicado nos dias de hoje. Embora os casais de mesmo gênero comemorem os avanços na garantia de direitos igualitários, eles ainda têm muito a conquistar. Em maio de 2011, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou que há 50 mil crianças e adolescentes em orfanatos no Brasil. Em julho do mesmo ano, o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) indicou que 55% da população brasileira são contra a adoção de crianças por casais do mesmo sexo.

Segundo o CNJ, apenas quatro mil dos menores em abrigos públicos têm chances reais de viver em um lar. Ainda assim, os casais gays enfrentam mais dificuldades que os heterossexuais para adotar uma criança. “Ainda existe o mito que os homossexuais não têm valores morais, que são depravados, que vamos repassar a nossa orientação sexual aos filhos. A sociedade esquece que a maioria dos gays e lésbicas são filhos de casais heterossexuais. Temos família, fomos criados sobre este preceito e queremos formar a nossa também. É melhor deixar uma criança em um orfanato ou com uma família que vai cuidar dela com carinho?”, questiona Elvis.

FORMAÇÃO

A psicóloga Carolina Miralha avalia que uma criança, uma vez adotada, provavelmente estará melhor assistida psiquicamente do que se fosse mantida numa instituição. “Equivoca-se quem pensa que a criança adotada por casais do mesmo gênero cresceria com tendências homossexuais. Acreditar nisso é achar que filhos de pais heterossexuais seriam, necessariamente, heterossexuais, ou mesmo que pais fumantes produziriam um filho fumante, algo que na prática já percebemos que não funciona”, diz a psicóloga.

Segundo o coordenador do Movimento LGBT do Pará, Beto Paes, a justiça brasileira ainda é reticente e não é unânime no que diz respeito aos direitos homossexuais. “Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha dado uma decisão favorável ao casamento civil entre pessoas do mesmo gênero, alguns juízes, em certos Estados, ainda se recusam a fazê-lo levando em conta o texto da Constituição de 1988, que diz ‘para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento’. Estamos lutando para mudar esse quadro”, frisa.

Para que os direitos adquiridos sejam transformados, o deputado federal Jean Wyllys criou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Casamento Igualitário, que, se aprovada vai alterar dispositivos do Código Civil, garantindo aos homossexuais direitos iguais os dos heterossexuais, como a adoção de crianças. “Enquanto o Estado não estender os direitos civis a todos os cidadãos, independente de orientação sexual, não existirá democracia de fato. Acredito que isso irá diminuir o preconceito e fortalecer nossa sociedade”, comenta Elvis.

O Pará esteve à frente de algumas principais conquistas do Movimento LGBT no Brasil. O primeiro casamento gay coletivo do país aconteceu em Marabá, sudeste paraense. Além disso, o Estado foi o primeiro a estender o direito de visita íntima em presídios a detentos homossexuais. “A Defensoria Pública, a partir do Centro de Referência de Prevenção e Combate à Homofobia, e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio da Coordenadoria de Proteção da Livre Orientação Sexual (Clos), foram fundamentais no reforço da causa LGBT no Estado. Com o apoio destes órgãos conseguimos avançar muito na ampliação e estabelecimento dos direitos homossexuais”, avalia Beto Paes. (Agência Pará)