Sudam prorroga prazo para propostas de capacitação

A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-Sudam prorrogou até 31/08/12 o prazo para recebimento de propostas aos três Chamamentos Públicos divulgados no início de julho. Além disso, qualquer um dos três chamamentos pode ser executado em qualquer um dos 9 estados que compõem a Amazônia Legal. A modificação no texto original dos editais foi para atender as pedidos dos interessados e assim proporcionar mais competitividade entre os concorrentes.

Por meio dos três chamamemtos, a Sudam está disponibilização cerca de R$1,3 milhão para ações em capacitação e para acessá-los, os interessados devem se submeter ao Chamamento Público, como é chamado o edital que convida entidades públicas e privadas a participarem do processo seletivo dos projetos mais aptos a utilizarem os recursos, conforme normas da Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº507/2011, de 24/11/2011.

Os chamamentos públicos são os seguintes:

1) Chamamento Público nº01/2012 - Elaboração e Gestão de Projetos de Desenvolvimento Territorial – R$600 mil destinados à realização de quatro cursos em Elaboração e Gestão de Projetos de Desenvolvimento Territorial voltados para a capacitação de técnicos dos governos federal, estaduais e municipais, além de ONG's, com o objetivo de qualificar 160 gestores públicos na captação, aplicação e otimização do uso e dos resultados dos recursos disponibilizados pelo governo federal.

2) Chamamento Público nº02/2012 - Capacitação em Gestão de Projetos de Resíduos Sólidos - R$364 mil a serem aplicados na execução de duas atividades de Capacitação em Gestão de Projetos de Resíduos Sólidos, voltadas para melhoria da capacidade gerencial do poder local sobre o lixo em seu espaço territorial e oportunizar a geração de emprego e renda a populações de baixa renda, ao mesmo tempo que visa contribuir na formação de 40 pós-graduados e qualificar 160 trabalhadores envolvidos na cadeia da coleta e reciclagem do lixo, além de campanhas educativas sobre o destino do lixo nos municípios benecificários da ação. O projeto faz parte dos esforços da Sudam em atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos, integrando à administração pública local projetos de pesquisa acadêmicos inovadores na área da coleta, reciclagem e aproveitamento de resíduos sólidos.

3) Chamamento Público nº03/2012 - Especialização em Elaboração e Gestão de Projetos – R$ 364 mil destinados à realização de dois cursos de Especialização em Elaboração e Gestão de Projetos, visando capacitar 40 pessoas (servidores públicos e ativistas de ONG's) em cada estado. O curso pretende aprimorar, no público-alvo, o conhecimento teórico e técnico, a nível de pós-graduação, sobre planejamento e gerenciamento de políticas públicas, sobre sistema orçamentário dos governos nas três esferas (PPA, LDO, LOA) e sobre os sistemas tecnológicos (SIAFI, SIDOR, SIASG, SICONV) utilizados no controle dos recursos públicos disponíveis.

Serviço – A data para apresentação das propostas para todos os chamamentos vai até 31 de agosto de 2012. Os interessados em obter mais informações podem acessar o site da Sudam (sudam.gov.br) ou o Portal dos Convênios (convênios.gov.br). Também podem obter informações pelo telefone (91) 4008-5495.

(Ascom Sudam)