Hospital orienta sobre violência contra mulher

Desde que a chamada Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) foi criada, o número de denúncias feitas ao telefone da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) cresceu cerca de 40% no Pará, o segundo Estado com maior número de ocorrências de violência contra a mulher no primeiro semestre do ano - com 515 denúncias para cada 100 mil mulheres - segundo dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres, responsável pelo Disque Denúncia.

O levantamento indica ainda que o Pará perde para Brasília (625) e é seguido pela Bahia (512). No ano passado, o Estado esteve entre os três primeiros do ranking, ao lado de Sergipe e novamente da Bahia. Os números da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, localizada em Belém, indicam ainda que, de janeiro a junho deste ano, das 3.668 ocorrências, 1.101 foram queixas de lesões que resultaram em hematomas. Em Belém, seis mulheres são agredidas a cada dia e a maioria é de Icoaraci.

Os dados foram apresentados durante o ciclo de palestras “Violência contra a mulher, é só bater?”, realizado pelo Hospital Abelardo Santos, no distrito de Icoaraci, Região Metropolitana de Belém. O encontro teve a participação da delegada Alessandra Jorge, titular da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher da Polícia Civil do Estado, que falou sobre os aspectos jurídicos em torno da Lei Maria da Penha, e da assistente social e ouvidora do Hospital, Mary Alves, que esclareceu tópicos sobre a notificação da violência doméstica e familiar nos serviços de saúde.

Segundo a diretora do Hospital Abelardo Santos, Vera Cecim, a realização da palestra foi uma maneira de orientar a comunidade para essa realidade alarmante que acontece em Icoaraci, que registra, em média, dois casos por dia em que a mulher é vítima de algum tipo de violência, desde a física até a psicológica. Cerca de 100 pessoas assistiram ao ciclo de palestras, entre usuários do hospital, lideranças comunitárias, representantes de conselhos tutelares, igrejas e templos.

Para Vera, é preciso que a comunidade dissemine o conteúdo da Lei Maria da Penha pra quem tem medo de denunciar. “Todo dia recebemos mulheres com indícios de todo tipo de violência. Algumas vêm machucadas, mas outras surgem depressivas, com a moral devastada. Isso tudo é detectado pela equipe de Serviço Social”, relembra a diretora, ao relatar um caso recente de estupro praticado contra uma adolescente especial de 15 anos, moradora de Icoaraci. A vizinhança desconfiou do padastro da menina e procurou a diretora pra obter informações sobre como fazer para que essa monstruosidade chegasse até a polícia.

“Conseguimos resolver tudo através do (Núcleo Integrado) Pro Paz Mulher e o acusado já responde perante a lei, mas isso me angustia muito, por que vários como esses podem estar acontecendo mais do que se imagina. As mulheres devem perder o medo e é inadmissível que exista esse comportamento submisso nos dias de hoje”, comenta Vera Cecim. Para a assistente social Mary Alves, os casos de mulheres vítimas de violência doméstica que recebem atendimento clínico em unidades municipais de saúde estão aumentando na medida em que os profissionais de saúde estão sendo treinados para detectar hematomas e até indícios psicológicos que a mulher apresenta na ocasião do atendimento.

Para se ter uma ideia, ela apresentou um diagnóstico que aponta o distrito como o local onde mais acontece violência contra a mulher em todo o Estado: só em 2012, de janeiro a 27 de julho foram registrados 59 flagrantes, abertos 49 inquéritos policiais e confeccionados 616 boletins de ocorrência. Quatro mulheres foram mortas no distrito de Icoaraci vítimas de violência. “Todos sabemos que essa realidade causa trauma, não só nela, como numa família inteira. E isso se dissemina na comunidade de forma destrutiva. Precisamos reagir e usar o conhecimento da lei para inibir esses agressores”, explica Mary Alves.

“Com a Lei Maria de Penha, os direitos das mulheres passaram a ser mais divulgados e a população tem sido sempre orientada, mas as políticas transversais, e aqui eu incluo as da saúde, são essenciais para uma conscientização mais abrangente. Esse enfrentamento deve conter, além do quesito criminal, dados epidemiológicos, que tem múltiplas causas, fatores e consequências”, opina a delegada Alessandra Jorge, titular do Dieam, que registra, em média, 600 ocorrências por mês.

Alessandra também esclareceu a diferença entre os fones 180 e 181, ambos utilizados no combate a esse tipo de violência. Segundo ela, ao discar o número 180, as beneficiárias do serviço poderão receber atenção adequada quando em situação de violência, sem nenhuma exposição, pois o sigilo é absoluto e a identificação é opcional. “Trata-se de um canal para que elas sejam informadas sobre cada passo necessário para formalizar a ocorrência policial”, explica a delegada. “Já o 181, que é o Disque Denúncia, serve para fazer a denúncia propriamente dita”.

Mulheres que residem em Icoaraci ou que moram em áreas próximas, podem também consultar os serviços da Ouvidoria do Hospital Abelardo Santos sobre como proceder em caso de agressão dentro de casa ou a título de testemunha ao ajudar uma terceira pessoa que esteja sendo vítima.

Serviço:

A Ouvidoria do Hospital Abelardo Santos está disponível pelo telefone: (91) 3204-2844; e-mail: ouvidoria.hras77@gmail.com; endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 13, s/n, Agulha, Icoaraci, Belém. Atendimento presencial na quarta sala do corredor administrativo, no horário de 8 às 17 horas. Caixas de sugestões nos principais espaços de atendimento do hospital.

(Agência Pará)