Presidente do Ipamb e três acusados são presos

Enquanto uma viatura da Polícia Civil e um caminhão baú do Ministério Público Estadual (MP) cumpriam mandados de busca e apreensão de documentos na sede do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (Ipamb), no início da manhã de ontem, outras equipes de policiais e promotores de Justiça prendiam o presidente do instituto, Oséas Batista Júnior, e mais três suspeitos de envolvimento na fraude dos cartões oferecidos a servidores para compra de remédios em duas redes de farmácias conveniadas com o município.

Segundo os responsáveis pelo inquérito, as novas prisões foram motivadas pelos depoimentos de pessoas detidas em junho deste ano, quando as investigações resultaram na primeira operação de busca e apreensão e prisão de funcionários do Ipamb.

Segundo o coordenador do Grupo Especial de Prevenção e Represão às Organizações Criminosas do MP, Milton Menezes, os próprios envolvidos no caso apontaram a participação do presidente do Ipamb no esquema que pode ter causado um rombo de R$ 2 milhões.

“Essas pessoas (detidas antes) não se eximiram da culpa, mas também acusaram essas pessoas (detidas ontem)”, afirmou, ao lembrar que um dos primeiros detidos na investigação, em junho, foi o, na época, diretor de informática do Ipamb, Renato César Spinelli. “Além disso, os acusados de envolvimento ainda apontaram que as pessoas detidas hoje (ontem) estariam destruindo provas do esquema”.

Segundo o promotor Nelson Medrado, “Oséas era responsável pelos convênios com as farmácias, onde houve alteração. Havia uma taxa de administração que era repassada pelas farmácias para o Ipamb de 2%. Essa taxa foi reduzida (a partir das mudanças realizadas por Oséas) para 1%. O 1% restante continuou sendo pago diretamente para dois servidores e, posteriormente, esse dinheiro era distribuído”, explicou, ao evidenciar as outras irregularidades identificadas. “Em depoimentos, informaram que essa distribuição era feita a mando de Oséas e ainda foram identificadas como gratificações irregulares, pagamentos indevidos de diárias e a presença de servidores temporários que não poderiam mais estar trabalhando no instituto”.

APREENSÕES

Segundo Milton Menezes, durante o mandado de prisão cumprido contra Oséas, documentos e equipamentos eletrônicos que podem ter ligação com a fraude foram apreendidos. “Foram apreendidos documentos e produtos que, em tese, seriam produtos do crime. Na casa do Oséas foram apreendidos dez tablets, celulares, notebooks, joias, relógios importados...”, afirmou. “O presidente do instituto disse que tem como provar a compra de tudo isso. É o que vamos investigar”.

Oséas negou participação no esquema e atribuiu as declarações a perseguição política por parte dos acusados que foram detidos anteriormente. “É uma armação política, isso é um espetáculo desses vagabundos que estão envolvidos no esquema”, afirmou. “O MP só sabe desse esquema porque eu denunciei. Eu coloquei o MP dentro dessa investigação e estou sofrendo constrangimento por ser acusador”.

Segundo Oséas, ele foi avisado de que algo estava errado e informou o caso ao MP. “Tudo começou quando recebi um telefonema no início do ano de uma farmácia que percebeu que tinha servidores que estavam extrapolando a margem de compra do cartão, que era de R$300 por servidor”, disse. “Eu abri uma investigação e informei isso pro MP”.

Segundo Medrado, a informação chegou ao MP, na verdade, através de uma associação de servidores. “A farmácia desconfiou de uma compra de vários televisores de plasma e enviaram um relatório para a diretoria. Mas alguns servidores tomaram conhecimento do relatório e o assunto começou a se espalhar até que a associação informou ao MP”, afirmou.

MP encontra indícios de fraudes

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Belém (Sisbel), Emílio Silva da Conceição, foi um dos detidos. Segundo o MP, Emílio estaria envolvido por ser um dos que recebiam o 1% desviado da taxa de administração do convênio. “As farmácias repassavam o 1% que deixou de ser pago para o Ipamb em cheques nominais e recebiam o recibo como se tivesse sido pago para o jornal ‘A Tribuna’, ligado à fundação Antônio Costa, e para o sindicato dos servidores”, explicou Nelson Medrado. “O Emílio estaria recebendo valores para o sindicato que deveriam estar sendo passados para o Ipamb. Esse dinheiro ia para a direção do Ipamb”.

No MP, Emílio se disse surpreso com sua prisão. “Eu creio que isso seja fruto de vingança porque eu sempre combatia esse Renato (Spinelli), pedia a saída dele”, afirmou. “Não sou funcionário do Ipamb e nunca fui nem chamado para depor sobre esse caso”.

Atual diretor da divisão de materiais e serviços gerais do Ipamb, Sebastião Magno dos Santos, outro detido, também negou participação no esquema. “Devo ter sido citado por algum deles, mas na época do Spinelli eu era apenas assessor e não servidor”, disse. “Na época o Spinelli me mandou pegar um dinheiro na farmácia e lá tinha um cheque no meu nome, mas eu não sabia o valor. Eu fui receber e entreguei o dinheiro pra ele, mas ele não me disse o que era”.

Também detido, Janilson Martins Araújo, servidor do Ipamb, afirmou que foi preso para prestar depoimento e ajudar nas investigações. “Eu estava em casa e não esperava ser preso, até porque o processo está acontecendo em sigilo”, disse.

Segundo o promotor Arnaldo Azevedo, durante o cumprimento dos mandados de busca, foram identificados indícios que podem representar a participação dos acusados na fraude. “Desde a primeira busca, tanto na casa do Spinelli quanto do Oséas e do Janilson, foi apreendida uma grande quantidade de equipamentos eletrônicos e a maioria dos produtos comprados nas farmácias eram desse tipo”, disse. “O que também chamou a atenção é que colegas de trabalho de Janilson acreditavam que ele morava em um lugar humilde, mas, na verdade, ele morava em um lugar muito bem localizado e com certo luxo”.

(Diário do Pará)