MPF pede restauração do Soledade

Tombado em 1964, o cemitério Nossa Senhora da Soledade, em Batista Campos, deverá ser restaurado e imediatamente ter a estrutura da sua capela estabilizada, caso a Justiça Federal acate a ação do Ministério Público Federal. Desde 2004 o MPF vem acompanhando a situação do cemitério e agora decidiu agir.

A partir de um relatório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que atestou o avançado estágio de degradação do local, o MPF recomendou à prefeitura que a capela fosse restaurada, a fim de evitar o desabamento do prédio. “Todavia, após o prazo estabelecido para o cumprimento da referida recomendação, o Iphan informou que não havia sido realizado nenhum serviço excepcional de conservação no bem, senão a limpeza de rotineiros de limpeza, os quais não asseguram um bom estado de conservação do mesmo”, relata a ação.

Em 2007, o Iphan iniciou a elaboração do projeto de restauração e adaptação do Cemitério da Soledade, concluído em 2009 pela empresa R2 Arquitetura e Urbanismo Ltda. A obra seria realizada com verba federal proveniente do programa PAC Cidades Históricas, mas a execução do projeto está parada porque a prefeitura possui pendências com o governo federal que impedem a transferência dos recursos.

“O Cemitério Nossa Senhora da Soledade foi tombado em 1964, sendo sua manutenção de competência da Administração Municipal de Belém, que não agiu de forma adequada a fim de garantir os recursos necessários ao cumprimento de sua obrigação legal, uma vez que se manteve inerte na adoção das medidas concretas na preservação do patrimônio tombado. A falta de diligência na conservação do imóvel pela prefeitura provocou prejuízos ao local, impondo-se o dever legal de repará-los”, explica o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, autor da ação.

O Cemitério da Soledade fica na avenida Serzedelo Corrêa, centro de Belém, e foi tombado como patrimônio paisagístico nacional pelo Iphan. Construído por volta de 1850, quando epidemias de febre amarela, cólera e varíola dizimaram cerca de 30 mil pessoas, o cemitério foi desativado em 1880 pelo então presidente da Província do Pará, José Coelho da Gama e Abreu, que suspendeu os enterros no Soledade. Antes da epidemia, os mortos eram enterrados nas igrejas da cidade, com exceção dos escravos, que já eram sepultados em cemitérios.

Para edificar o cemitério, muitas famílias ricas importavam os mausoléus, principalmente da Europa, como forma de homenagear os familiares mortos pela epidemia. Nos dias atuais, o antigo cemitério ainda é cenário de manifestações religiosas, como novenas, orações às almas e agradecimentos de graças alcançadas, ou mesmo atividades apenas contemplativas.

Em nota, a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (Semaj) informou que até o início da tarde de ontem a Prefeitura de Belém não havia sido notificada oficialmente sobre qualquer ação referente ao cemitério e que por essa razão não se manifestaria acerca da questão.

(Diário do Pará)