Governo aumenta teto de endividamento do Pará

O governo federal resolveu dar uma “mãozinha” para vários estados. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que o teto do endividamento de 17 estados será ampliado, entre eles o Pará, com a ampliação de R$ 986 milhões na capacidade do Estado assumir dívidas, o que significa que o governo do Estado pode adquirir novos empréstimos para investimentos.

Ao todo o governo federal vai ampliar em R$ 42,2 bilhões o teto de endividamento dos 17 estados. São eles, além do Pará: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. O valor total está dentro do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) de 2012.

São Paulo receberá o maior montante, um total de R$ 11,9 bilhões. De acordo com o Ministério da Fazenda, ainda estão sob avaliação as revisões dos programas do Distrito Federal e dos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

REPERCUSSÃO

Mas, na opinião do grupo de trabalho formado na Câmara dos Deputados para analisar a dívida dos estados, a decisão do governo federal de ampliar o limite de endividamento dos estados é importante para impulsionar o investimento em um momento de retração econômica, mas não resolve o problema do endividamento dos 27 entes federados, que pode até se agravar.

Segundo os parlamentares, o aumento do limite de endividamento em R$ 42,2 bilhões, resolve o problema a curto prazo, mas a longo prazo afetará a capacidade fiscal dos estados. A preocupação ocorre porque os estados vão usar o novo patamar para contrair empréstimos direcionados ao financiamento de projetos estruturantes.

DÍVIDA

As operações de crédito vão virar dívida nova, somando-se a que já existe hoje. Em junho, a dívida dos estados com a União, motivo recorrente de queixa dos governadores, era de R$ 441,4 bilhões, segundo o Tesouro Nacional.

“No curto prazo, a medida é importante. Os estados perderam o papel de investidor da economia nos anos 80. Mas precisamos trazer para a ordem do dia a renegociação das dívidas. Essa discussão continua”, disse o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que coordenou o grupo de trabalho.

Segundo ele, somente a renegociação dos contratos das dívidas, nos moldes defendidos pelo grupo, permitirá aos estados retomar a linha de frente dos investimentos públicos sem oneração fiscal.

(Diário do Pará)