Audiências para definição do PPA foram finalizadas

As audiências públicas de revisão do Plano Plurianual (PPA) e do Orçamento Geral do Estado ocorreram este mês em três municípios polo: Belém, Marabá e Santarém. As principais demanda apresentadas pelos participantes das reuniões foram sobre transporte, saneamento e saúde.

Segundo a diretora de Planejamento da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), Socorro Castro, a participação da sociedade civil nas audiências regionais foi bastante diversificada, contando com representantes de conselhos de classe, associações, movimentos sociais e integrantes de outros poderes, que auxiliaram no processo de revisão do PPA

A revisão do PPA passa por apreciação do governador do Estado e será encaminhada para a Assembleia Legislativa até 31 de agosto. A finalização da proposta e a votação deve ocorrer até dezembro. O novo PPA entra em vigor em 1 de janeiro de 2013.

O PPA é o planejamento com os objetivos, metas, programas e ações do governo do Estado para o quadriênio, referendado pela Constituição Federal e Estadual e que consolida o planejamento do governo no período. A construção é feita em um processo consultivo, a partir de audiências públicas e análises técnicas, adequando as ações ao orçamento previsto.

Após a aprovação no Legislativo, o plano é revisado anualmente. O orçamento para o ano seguinte também é adequado de acordo com as propostas incluídas na proposição original, encaminhadas durante as audiências publicas de revisão do PPA.

(DOL, com informações da Sepof)