MPF atribui nota baixa a cursos ilegais e desvios

O Pará apresentou a pior média nacional do Ensino Médio no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Em uma escala de zero a dez o Estado ficou com 2,8. O Ministério Público Federal (MPF) divulgou hoje uma nota no seu site institucional onde atribui o baixo desempenho à atuação de faculdades ilegais no Estado e desvios de recursos públicos que deveriam ser destinados à educação. .

O MPF ressalta que, desde janeiro do ano passado, cinco instituições que promoviam cursos de graduação ou pós-graduação sem autorização do Ministério da Educação (MEC) foram fechadas, e outras 15 instituições estão em investigação. O órgão estima que dessas faculdades saiam cerca de 10 mil profissionais por ano, com a formação superior concluída em cursos não registrados no MEC e sem nenhum tipo de mecanismo de controle de qualidade.

O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, atua na maioria das investigações e explica os prejuízos causados por essas faculdades de fachada. “Formam alunos sem uma preparação minimamente adequada, e esses alunos, vítimas dessas empresas, muitas vezes passam a atuar como professores e em outras funções na área da educação, comprometendo a qualidade do ensino no Estado”, defende.

Recursos
Outro grave problema apontado pelo órgão federal são as irregularidades cometidas por gestores públicos. Só entre janeiro de 2011 e junho de 2012 o MPF ajuizou 57 ações contra gestores que cometeram ilegalidades, principalmente desvios de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, que deveria garantir a alimentação e o transporte escolar.

Entre as ações por desvios de verbas, 19 estão na Justiça Federal em Belém, 14 em Castanhal, 13 em Marabá, cinco em Altamira, cinco em Santarém e uma na subseção judiciária de Redenção.

Saiba quais as faculdades tiveram seus cursos suspensos e propagandas proibidas pela Justiça Federal:

Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete)

Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa)

Instituto Brasileiro de Educação e Saúde (Ibes)

Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (Iessb)

Faculdade Teológica do Pará (Fatep)

(DOL, com Ascom/MPF)