Relações de trabalho tiveram mudanças

A rotina de trabalho começa cedo para o designer Karan Valente. Às sete da manhã, as demandas já começam a ocupar sua atenção na saída de casa. Oficialmente, a carga horária de um dos empregos que mantém inicia às 8h e se encerra às 14h. Na prática, ele, que também possui sua própria empresa de consultoria e marketing, só consegue se desligar do trabalho quando o relógio já marca as 23h. “Trabalho uma média de 12h por dia tranquilamente”.

O que possibilita que Karan não se desligue dos assuntos profissionais durante todo o dia é a mesma ferramenta que, segundo uma pesquisa realizada pela empresa americana Good Technology, faz com que usuários de smartphones gastem 365 horas por ano com assuntos profissionais fora do horário de trabalho. Para ele, que precisa atender a demandas dos clientes constantemente, a possibilidade de acesso à internet a qualquer hora e em qualquer lugar é imprescindível. “O smartphone fica constantemente ligado no e-mail. O e-mail já se tornou uma ferramenta profissional importantíssima, hoje”, acredita. “Antes de eu ir dormir, quando já voltei da empresa, eu tenho que dar uma última olhada no e-mail”.

Apesar de exercer uma de suas funções no funcionalismo público, Karan destaca a especificidade de seu ofício, aliado à gerência de seu próprio negócio. “A Empresa Júnior, incubadora da Universidade do Estado do Pará, é um departamento aquém do funcionalismo público e da universidade porque trabalhamos com consultoria, com o planejamento da empresa; e a vida de empresário, naturalmente, não possui um horário definido de trabalho”, afirma. “É uma rotina que exige pessoas que acompanhem o ritmo”.

TELETRABALHO

São, justamente, essas exigências que permitem as mudanças nas relações e formas de trabalho de acordo com as necessidades do mercado. De acordo com o advogado trabalhista, Carlos Godim Júnior, foram essas evoluções que permitiram o surgimento do chamado teletrabalho, conceito que se aplica à rotina de pessoas como Karan. “As relações de trabalho são muito dinâmicas. O artigo 6º da constituição, já configurava isso, mas no final de 2011, houve uma modificação no artigo que descreveu os conceitos de teletrabalho e trabalho em domicílio”, destaca. “É claro que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) precisa ser atualizada, mas a lei não segue a evolução tão rápido quanto os entendimentos nos tribunais a partir das decisões judiciais”.

De qualquer forma, o advogado ressalta que, no que se refere aos direitos desses profissionais, são duas as tipologias. “A CLT diz que as funções de confiança, em regra, não têm controle de jornada predeterminada”, afirma. “Já os que não possuem relação de confiança, essas horas trabalhadas pelo celular ou internet fora do expediente, vai resultar no direito de ter horas extras porque configura relação de trabalho”.

Segundo ele, no segundo caso, é possível mensurar as horas trabalhadas a partir dos horários de envio de e-mails, de registros de telefonemas e tudo o que comprovar o desenvolvimento de sua função trabalhista fora do expediente. “Existe vínculo jurídico entre o prestador de serviço e o tomador, independente se o meio é eletrônico ou não”.

DEDICAÇÃO

Profissional de recursos humanos e dona de uma empresa de consultoria na área, Sandra Mendes destaca, ainda, as exigências e características de cada função. Para ela, cada caso precisa ser avaliado separadamente. “Quando a pessoa tem um cargo de chefia, não tem direito a horas extras, já que a sua responsabilidade, assim como o salário, aumenta”, lembra. “Outras profissões exigem isso por característica própria. Isso varia de cada função e de cada empresa”.

Segundo ela, tradicionalmente, as empresas multinacionais costuma valorizar os funcionários que precisam estar ligados aos assuntos profissionais constantemente com o aumento da remuneração. Independente disso, para ela, é difícil mensurar o que pode ser considerado como hora extra e o que deve ser analisado como dedicação do próprio funcionário. “Eu mesma fui gerente comercial de uma empresa de recursos humanos antes de ter a minha empresa e tinham clientes que queriam fechar negócio fora do meu horário de trabalho e eu aceitava numa boa porque não queria perder o cliente”, lembra. “Tudo isso tem que ser analisado. O que vai fazer diferença é se isso vai gerar satisfação ou insatisfação no profissional”.

Diretor administrativo de uma empresa, Marcio Vale tem consciência de que as cerca de 5 horas trabalhadas além de seu expediente dizem respeito às necessidades de sua função. Para ele, que mantém uma rotina de trabalho agitada, as horas que passa lendo editais e fazendo ajustes de cadastros de fornecedores em casa são o que aumentam as chances de sucesso do negócio. “Hoje o mercado quer profissionais que tenham dedicação à empresa. A gente administra, mas, às vezes, têm que fazer o operacional também”, afirma. “Tudo isso faz parte do cargo. Não se pode deixar tudo nas mãos dos funcionários”.

(Diário do Pará)