Seminário discute Sistema Municipal de Cultura

Na próxima quinta-feira (30), um seminário na Câmara Municipal vai discutir a implantação do Sistema Municipal de Cultura, os benefícios e recursos de apoio à cultura e produtores culturais.

O evento será aberto com uma palestra do Diretor de Programas Integrados da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura (MinC), Bernardo da Matta Machado, sobre a importância do Sistema para o fortalecimento da cultura de Belém.

Em seguida, haverá uma mesa-redonda, com representantes da FUMBEL, Câmara Municipal, MinC Norte e Fórum de Cultura de Belém, com os desafios e oportunidades que a implementação da nova Lei oferecem no campo da cultura.
Como encerramento da programação, a partir das 18h será feito um debate com os candidatos a Prefeito de Belém sobre as respectivas propostas de Política Cultural para a cidade.

Com a aprovação da Lei “Valmir Bispo dos Santos” pela Câmara Municipal em 24 de junho de 2012, que criou o Sistema Municipal de Cultura, pode-se citar a criação do Fundo Municipal de Cultura, que provoca uma imediata elevação do orçamento da área cultural de 0,3% para 2% do orçamento municipal, acrescendo em quase cinco vezes o valor destinado para a área, equivalendo a aproximadamente R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais) por mês.

No entanto, para que a Lei “Vamir Santos” seja implantada efetivamente é necessária a sua regulamentação, antes de tudo, por meio de Decreto dos instrumentos e mecanismos de gestão previstos, como o Fundo Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o Plano Municipal de Cultura. (DOL)