Ministro decide pela retomada das obras

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, deferiu, na noite de ontem, liminar para suspender os efeitos do acórdão proferido pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que havia paralisado, na quinta-feira passada, a obra de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, na Volta Grande do Xingu, centro do Pará. Britto ainda vai julgar o mérito do caso. Segundo o gerente de Relações Institucionais do Consórcio Belo Monte, Flávio Acatauassu, os prejuízos provocados pelos quatro dias de paralisação da obra superam R$ 30 milhões.

Ele disse ao DIÁRIO que os 13 mil operários que trabalham nos canteiros da obra estavam apreensivos com a possibilidade de ocorrerem demissões em massa. “Essa decisão do ministro representa um apaziguamento dos ânimos, porque havia um clima de insegurança muito grande não apenas entre os nossos funcionários, como também entre as empresas terceirizadas. Estávamos todos aflitos”, disse Acatauassu, acrescentando que somente com as terceirizadas de Altamira há contratos assinados no valor de R$ 3 milhões.

Acatauassu contou que a Associação Comercial de Altamira e o consórcio Fort Xingu, que congrega 200 empresas e entidades, temiam pelo caos se a paralisação da obra fosse prolongada por mais tempo. “O réu nessa história não é o consórcio Norte Energia, nem o consórcio construtor, mas a Eletrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), este último por ter dado a licença da obra, sem que tivesse atentado, segundo juristas, para todas as fases que a lei obriga. Já a Eletrobras, por ter convocado as oitivas e as audiências públicas, ainda de acordo com os juristas, sem ter competência para isso, e sim o Congresso Nacional”, declarou o diretor. Para ele, o que está sendo reclamado seria “um erro de forma e não de conteúdo”.

A obra havia sido suspensa por uma ação movida pelo Ministério Público Federal no Pará, que baseia seu argumento no fato de que o Congresso Nacional deveria ter feito consulta prévia às comunidades indígenas antes de aprovar o decreto legislativo que liberou a construção da usina. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso na sexta-feira para derrubar a decisão dos desembargadores do TRF-1.

PROTESTO

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na tarde de ontem, havia encaminhado ao STF um parecer em que defendia a manutenção da suspensão das obras. “A consulta aos povos indígenas, quanto às medidas administrativas e legislativas que possam afetá-los, é consequência lógica e necessária de sua autodeterminação, ou seja, da possibilidade de traçarem para si, livres da interferência de terceiros, os seus projetos de vida”, dizia o parecer de Gurgel, para quem “também decorrência lógica da autodeterminação dos povos indígenas, ideia força de uma sociedade plural, é que a consulta seja prévia”.

Ainda no decorrer da tarde, índios de várias etnias paraenses fizeram um protesto dentro das instalações da AGU, em Brasília, defendendo a paralisação da obra até que as comunidades indígenas da região sejam ouvidas.

(Diário do Pará)