Faculdade de Direito comemora 110 anos com evento

O Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) vai comemorar os 110 Anos da Faculdade de Direito no Estado através de uma programação, que inicia nesta quarta-feira (29) e vai até 31 de agosto, no auditório Prof. José Vicente Miranda Filho.

O evento contará com a presença da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon. Ela falará sobre "A Corregedoria Nacional de Justiça no cenário jurídico atual". Também estará na programação, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), Milton Augusto de Brito Nobre.

Haverá, também, o Lançamento do livro “Direitos Humanos e Democracia Inclusiva”, da Editora Saraiva, organizado pelos professores Antonio José de Mattos Neto, Raimundo Santana e Homero Lamarão. As obras abordam temas bastante distintos, como o Direito Ambiental, Internacional, Propriedade Intelectual, Direito do Consumidor e Processo Civil, mas, todos eles tratam da democracia e dos direitos humanos como norte normativo.

Os temas foram escolhidos com base na necessidade de desenvolver um olhar sobre as relações jurídico políticas da Amazônia. Boa parte dos artigos confere centralidade aos direitos de categorias sociais marginalizadas: comunidades tradicionais, povos indígenas, negros, pessoas com deficiência e trabalhadores em condições precárias de trabalho.

O público também poderá conferir a exposição de artes plásticas "Retratos de Direito", composta por uma coleção com 16 telas, com técnica óleo sobre tela, assinadas pelos artistas do século XX Theodoro José da Silva Braga, Manoel de Oliveira Pastana, Carlos Custódio de Azevedo, Arthur Paraguassu Frazão e José Irineu de Souza, retratando juristas importantes como Augusto Montenegro e José C. da Gama Malcher.

A coleção foi restaurada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará e cedida pela professora Jussara Derenji, diretora do Museu da UFPA, e, ficará em exposição no salão de entrada do ICJ até novembro de 2012.

Durante a programação será, ainda, realizada homenagem aos ex-Diretores do ICJ, Adherbal Augusto Meira Matos (1973/1978); Ophir Filgueiras Cavalcante (1978/1981); José Augusto Torres Potiguar (1985); Wilhan de Almeida Cavalcante (1985/1989); Marlene Rodrigues Medeiros Freitas (1990/1993); João Batista Klautau Leão (1994/1997); Milton Augusto de Brito Nobre (1998/1999) e Luiz Fernando de Paiva Neves (Dez/1999 a 2008).

As inscrições serão realizadas no dia 29 de agosto, às 16h, com certificados de 10 horas para atividade complementar.

SERVIÇO

A programação do evento comemorativo aos 110 Anos da Faculdade de Direito será realizada entre os dias 29 e 31 de agosto, no auditório Prof. José Vicente Miranda Filho, localizado no térreo do ICJ, no Campus Profissional II, cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto, no bairro do Guamá, em Belém. Informações: (91) 3201-7104 / e-mail rebemachado@ufpa.br.

VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Dia: 29 de agosto de 2012 (quarta-feira)
Hora: 17h00
Palestra proferida pela Excelentíssima Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon.
Tema: "A Corregedoria Nacional de Justiça no cenário jurídico atual"
Local: Auditório Prof. José Vicente Miranda Filho, localizado no térreo do prédio do ICJ.

Dia: 30 de agosto de 2012 (quinta-feira)
Hora: 18h00
Palestra proferida pelo Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Milton Augusto de Brito Nobre, e, após, homenagem aos Ex-Diretores do Instituto de Ciências Jurídicas.
Local: Auditório Prof. José Vicente Miranda Filho, localizado no térreo do prédio do ICJ, na Universidade Federal do Pará (Setor Profissional).

Dia: 31 de agosto de 2012 (sexta-feira).
Hora: 18h
Lançamento do livro: “Direitos Humanos e Democracia Inclusiva”, Editora Saraiva, organizado pelos Professores Antonio José de Mattos Neto, Raimundo Santana e Homero Lamarão.
Local: Livraria Saraiva, localizada no Shopping Boulevard, na Av. Doca de Souza Franco, em Belém

(DOL, com informações do ICJ)