Dom Eliseu deixará a lista dos que mais desmatam

Mais um município do Estado deve deixar o ranking dos que mais desmatam a Amazônia. A cidade de Dom Eliseu, no sudeste paraense, será a próxima a sair da lista dos municípios embargados pelo Ministério do Meio Ambiente. A notícia foi anunciada na tarde desta terça-feira (28), durante a 5ª Reunião do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes, que acontece até às 18h na sede da Federação das Industrias do Pará (Fiepa), em Belém.

Para sair da relação negativa, Dom Eliseu alcançou o cumprimento das principais metas do Programa Municípios Verdes, desenvolvido pelo governo Estadual para incentivar o estabelecimento de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada pela sustentabilidade no Pará. Os destaques do programa são o incentivo à inclusão das propriedades rurais no cadastro ambiental e o combate ao desmatamento ilegal.

São sete os critérios para se tornar um “município verde” e, entre eles, estão a redução dos índices de desmatamento, inclusão de pelo menos 80% do território no Cadastro Ambiental Rural (CAR), obtenção do Licenciamento Ambiental Rural e, se necessário, o Plano de Recuperação de Área Degradada.

Dom Eliseu conseguiu 87% de CAR, 7% acima do exigido, e também tem mostrado controle do desmatamento. O pedido para a saída oficial do município da “lista suja” ainda deverá ser protocolado pelo comitê e encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente.

Participaram da reunião o secretário extraordinário para coordenação do Programa Municípios Verdes, Justiniano Netto, Ediberto Poggi, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Dom Eliseu (Semma), Vicente de Paula, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e representantes do Ministério Público Federal, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a ONG TNC (The Nature Conservancy), dentre outros.

Além de Dom Eliseu, outros municípios paraenses também devem deixar a lista ainda este ano, por estarem bem próximos de atender às exigências. São Félix do Xingu, Tailândia e Marabá são exemplos. Recentemente, Ulianópolis também cumpriu as metas para sair desse ranking, se juntando a Santana do Araguaia e Paragominas, que foi o primeiro “município verde”.

LISTA

A lista dos maiores desmatadores foi divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente em 2008. Em 2009, o MPF no Pará propôs acordos entre governo, produtores e indústria para garantir a sustentabilidade na cadeia da pecuária no Estado. Desde então, passou de menos de mil para 56 mil o número de produtores registrados no cadastro ambiental rural.

O Municípios Verdes foi criado no ano passado, oferecendo um pacote de benefícios aos municípios e produtores rurais que buscam a sustentabilidade. Para os municípios considerados “Verdes”, há prioridade no atendimento a programas de regularização fundiária e desenvolvimento rural. Aos produtores, também existem benefícios como: mais linhas e margens de financiamento, prioridade no acesso a créditos, cursos de capacitação e facilidades para a regularização fundiária e ambiental dos imóveis. (DOL).