Comissão Estadual da Verdade será criada no Pará

Uma Comissão Estadual da Verdade será criada no estado do Pará com o objetivo de apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, incluindo o período da ditadura militar. O pacto para a instalação da comissão foi firmado na manhã desta quarta-feira (29) durante um encontro entre os membros da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e o governador Simão Jatene, em seu gabinete no Comando Geral da Polícia Militar.

O trabalho da comissão no estado será ouvir a sociedade paraense e repassar depoimentos e documentos importantes para auxiliar as investigações da comissão nacional. Segundo o governador, o projeto de Lei para a criação da comissão será encaminhado em um prazo de 30 dias para a Assembleia Legislativa. Se aprovada, a comissão será comandada pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

A Comissão Nacional da Verdade, criada pela Lei 12.528, de 18 de novembro de 2011, tem um prazo de dois anos, a partir de sua instalação, para a conclusão dos trabalhos. Uma das principais missões do grupo é investigar como se deu a morte de 430 pessoas em todo o Brasil, muitas das quais tidas ainda hoje como desaparecidas. O governador Simão Jatene relembrou que muitos músicos e artistas paraenses foram vítimas da ditadura. “Várias músicas foram censuradas na época. Em um desses episódios, até uma música minha que não tinha letra, somente melodia, chegou a ser censurada e até hoje eu não consegui entender este gesto”, contou.

Na agenda da comissão em Belém, ocorreu a visita à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará e uma audiência pública que aconteceu no início da tarde, em parceria com o Comitê Paraense da Verdade, Memória e Justiça, no auditório do campus da Unama da Senador Lemos. (DOL, com informações da Agência Pará)