Receita retoma atendimento ao público

Quatro dias após o incêndio que destruiu oito andares do prédio do Ministério da Fazenda, onde funcionava a Receita Federal de Belém, o atendimento ao público da Delegacia da Receita Federal foi parcialmente retomado. A recepção aos contribuintes ocorre provisoriamente, das 8h às 14h, no prédio da Alfândega, no bairro do Comércio e é garantido por 13 guichês de atendimento, dois a mais que a metade dos boxes instalados no prédio sede que continua interditado para perícia.

Nas primeiras horas da manhã uma fila já se formava do lado de fora da Alfândega. Com capacidade de tempo e espaço reduzidos, a Receita improvisou um sistema de distribuição de senhas manuais que substituem o sistema eletrônico utilizado normalmente. A Delegacia da Receita Federal informou que, nesse primeiro momento, serão distribuídas fichas às 400 primeiras pessoas a chegar ao espaço. Até o meio dia de ontem, 350 senhas haviam sido lançadas, a principal delas para correções ligadas ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

De acordo com Luiz Otávio Martins, chefe da Central de Atendimento da Receita Federal, em virtude da redução no número de atendimentos – em dias normais o órgão recebia uma média de 800 contribuintes – a prioridade será dada a situações que fujam à solução via internet. “Hoje boa parte dos serviços oferecidos podem ser resolvidos pela internet, por isso o pedido é para que o contribuinte evite passar pela demora e busque a internet. ”, explicou Luiz Otávio. Entre os contribuinte que precisam se deslocar até o espaço, estão por exemplo, quem necessita efetuar alterações cadastrais no CPF e retificação no Documento de Arrecadação de Receitas Federais ( Darf).

A demora para atendimento em alguns casos, especialmente ligados à previdência, segundo o chefe da Central de Atendimento era inevitável. “Tínhamos um tempo médio de atendimento estimado em seis minutos, mas atendíamos por 12 horas ininterruptas e com 22 guichês. Houve uma redução de quase 50% e estamos trabalhando com senhas manualmente. Para reverter essa situação, buscamos uma base fixa definitiva, até lá pedimos paciência e colaboração dos contribuintes”.

Em busca da emissão de uma certidão positiva da previdência, o contador Bruce Aracati mantinha a calma diante da notícia de que o sistema encontrava-se lento. Com urgência para o documento, ele garantiu que esperaria o tempo necessário para resolver a pendência. “Estou desde segunda feira praticamente sem trabalhar. Preciso dessa certidão para anexar a uma licitação. Como é o primeiro dia sabia que seria mais lento, mas não posso desistir”, afirmou.

À tarde, das 15h às 19h, as duas salas cedidas pela alfândega estão sendo ocupadas pelos setores de fiscalização e cobrança da Delegacia da Receita Federal. Por enquanto, os serviços de plantão fiscal estão suspensos. Uma equipe formada por três funcionários da Receita Federal - o chefe da Central de Atendimento da Receita Federal e outros dois – esteve na sede da Receita Federal para a retirada de parte de mobiliários e equipamentos que resistiram ao incêndio do último domingo. Eles estavam nos primeiros andares do edifício e não foram atingidos pelas chamas, agora darão suporte ao atendimento já iniciado. Autorizados pela Polícia Federal, responsável pela perícia do prédio, os servidores chegaram ao local por volta das 10 horas e cerca de uma hora depois, os primeiros objetos começaram a deixar à sede. “A preocupação é manter o sigilo e a segurança às informações, além de oferecer da melhor maneira possível o atendimento ao cidadão”, disse Armando Farhat, delegado da Receita Federal.

Segundo o superintendente da Receita Federal na 2ª Região Fiscal, Esdras Esnarriaga Júnior, durante esses dias, 25 espaços (entre prédios públicos e particulares) foram visitados e o próximo passo será a abertura de uma convocação pública que confirme a disponibilidade dessas locações. A decisão final sobre a nova sede levará em conta o tempo disponível para que sejam retomados os trabalhos; as condições de uso das instalações; o custo; e as condições de atendimento ao maior número possível de pessoas. “Os cidadãos podem ficar tranquilos que suas informações e os processos de trabalho estão preservados no sistema informatizado da Receita. Posso garantir que o impacto foi mínimo”, disse.

(Diário do Pará)