Cadastrados têm direito a estacionamento gratuito

Pessoas com mais e 60 anos e pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção têm direito a vagas exclusivas de estacionamento, desde que apresentem uma credencial obtida no órgão gestor de trânsito do município. É o que definem as Resoluções 303 e 304, aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito em 2008. E Belém começa a se adaptar a essa realidade. Placas e sinalizações indicando vagas exclusivas de estacionamento já podem ser encontradas em algumas ruas e, desde Julho, a Companhia de Transportes do município de Belém (CTBel) tem realizado o credenciamento das pessoas com direito ao benefício.

Segundo Paulo Serra, diretor de trânsito da CTBel, a credencial dá direito ao uso das vagas exclusivas de estacionamento a veículos conduzidos ou que estejam transportando idosos ou pessoas com deficiência. O dono do veículo deve manter, afixado ao vidro do carro em posição visível a credencial. “A credencial é de uso exclusivo em veículos que transportam o seu portador. Uma pessoa não pode emprestá-la para que outra use a vaga. O uso incorreto da credencial pode gerar a sua anulação”.

Paulo reitera que cada autoridade municipal de trânsito é responsável por credenciar os moradores do município, então apenas moradores de Belém devem procurar a CTBel. “Moradores de outros municípios terão direito a usar essas vagas, a credencial tem valor nacional, mas eles devem procurar a autoridade do seu próprio município para fazer o credenciamento”. O diretor de trânsito informa também que a credencial tem a duração de um período de dois anos, ao final dos quais seu portador deve retornar ao órgão para renová-la.

A Resolução determina que 5% das vagas de estacionamento do município estejam disponíveis para idosos e 2% para pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção. Embora não tenha como precisar ainda quantas vagas vão ser disponibilizadas na cidade, Paulo afirma que a companhia está procurando priorizar as vagas próximas de áreas de maior movimentação e interesse desse grupo de pessoas, como bancos, hospitais e lojas. “Estamos priorizando também as vias que estão em obras ou serviço de melhoria” finaliza o diretor.

(Diário do Pará)