Pessoas com mais de 60 anos ou com dificuldades de locomoção contam agora com uma alternativa para retirar os medicamentos ofertados gratuitamente pelo programa Farmácia Popular, do governo federal. Se o paciente se encontra em uma das duas situações, fica dispensado da presença física nas farmácias para a retirada do medicamento. No Pará, mais de 110 mil pessoas – 60 mil em Belém - são beneficiadas pelo programa, que atende principalmente hipertensos, diabéticos e asmáticos.
Segundo a portaria Portaria 184/2011, que dispõe sobre as normas operacionais do programa, um representante legal do paciente – parente ou amigo – pode realizar toda a transação. Basta que ele apresente na farmácia a receita médica atualizada, documentos de identificação do paciente beneficiário e do próprio representante, além de uma procuração simples que autorize a retirada, com firma reconhecida. A procuração pode ser escrita de próprio punho. A única despesa para o beneficiário é o reconhecimento de firma, que custa em média, R$ 5 – conforme cada cartório.
Para o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, o programa Farmácia Popular não apenas amplia o acesso da população aos medicamentos, como também mostra um impacto no bem estar das pessoas de modo geral, sobretudo na população mais carente. “A qualidade de vida dos idosos e das pessoas com dificuldade de locomoção norteiam este programa como uma ação que considera a saúde e o bem-estar. O programa é um bom exemplo mundial desta orientação que considera a cidadania daqueles que mais precisam de uma ação do Estado para fazerem parte de uma sociedade justa e desenvolvida”, afirma.
Além dos cerca de 810 tipos de medicamentos oferecidos gratuitamente nas mais de 38 mil unidades públicas de saúde localizadas em todos os municípios do país, o programa Farmácia Popular disponibiliza, na rede própria, 113 itens. No “Aqui Tem Farmácia Popular”, são ofertados 25 itens. São medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, colesterol, glaucoma, rinite, osteoporose, doença de Parkinson, dislipidemia e anticoncepção.
ACESSO
Para ter acesso aos medicamentos do programa Farmácia Popular, tanto na rede própria quanto nas farmácias privadas conveniadas ao programa, o cidadão precisa apenas apresentar um documento de identidade com foto, CPF e receita médica dentro do prazo de validade. No caso dos pacientes asmáticos que precisarem de remédios para tratar a doença podem retirá-los gratuitamente nas oito Farmácias Populares da região metropolitana de Belém. “ A distribuição desses medicamentos é realizada de forma complementar para o tratamento da asma, que já é realizado nos postos de saúde de Belém”, explica Paulo Guzo, coordenador do Programa Farmácia Popular em Belém. No Pará, o programa do Ministério da Saúde aumentou o número de habitantes ofertados com medicamentos de diabetes e hipertensão em 958% de janeiro a novembro do ano passado. O total mensal de pessoas que retiraram esses produtos nas 249 farmácias e drogarias credenciadas passou de 3.809, em janeiro, para 40.307, em novembro.
O programa Saúde Não Tem Preço fornece medicamentos gratuitos para diabetes e hipertensão, desde fevereiro. Antes, nas drogarias credenciadas ao “Aqui Tem Farmácia Popular”, os produtos eram oferecidos com até 90% de desconto. No Pará, a quantidade mensal de diabéticos beneficiados pelo programa cresceu 436% – pulou de 2.143, em janeiro, para 11.494, em novembro. No caso da hipertensão, o percentual de aumento foi de 1.415% no mesmo período – passou de 2.225 para 33.701 beneficiados.
Em Belém, o percentual de hipertensos é de 17,5% da população adulta, abrangendo 17,6% dos homens e 17,4% das mulheres. No caso da diabetes, ela atinge 6,3% da população adulta brasileira. Especificamente em Belém, 4,9% da população apresentam a doença – 5% dos homens e 4,8% das mulheres.
(Diário do Pará)
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