Representantes dos movimentos sociais agrários e de órgãos do desenvolvimento foram apresentados oficialmente ao Plano Safra de Agricultura Familiar 2012/2013 do Pará, pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Em solenidade de lançamento no auditório do Banco da Amazônia, foi anunciado mais de meio bilhão de reais para a safra que começou no último mês de julho. O evento foi marcado por protestos pacíficos e pedidos de incentivo.
A novidade do Plano que mais atinge o Pará é a ampliação de crédito para os agricultores extrativistas. Pelo Pronaf Floresta, que financia projetos de silvicultura, sistemas agroflorestais e exploração extrativista sustentável, hoje o agricultor pode captar até R$ 35 mil, enquanto que na última safra o valor máximo era de R$ 20 mil. Para pagar, um prazo de 12 a 20 anos e uma taxa de juros de 1% ao ano. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) orçou R$ 4,5 milhões para aquisição de produtos da agricultura familiar. Para o agricultor que vende produtos para escolas públicas, outra melhoria. Na última safra, o valor de comercialização podia chegar até R$ 9 mil, hoje já é permitido vender R$ 20 mil, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
O evento também marcou a entrega de dois caminhões comprados com os recursos do Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços (Proinf) para comunidades rurais, que juntos devem beneficiar diretamente 400 famílias.
Segundo dados do IBGE, o Pará tem mais de 196 mil estabelecimentos de agricultura familiar que contam com aproximadamente 665 mil trabalhadores. Esses números significam que 84% da mão de obra ocupada no meio rural é referente a agricultura familiar e que 88% dos estabelecimentos do meio rural também fazem parte dessa modalidade da economia.
Para os movimentos sociais, uma esperança. Segundo o Coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no Pará (Fetraf-PA), ainda há peculiaridades da região a serem respeitadas. “Estamos torcendo para que esse Plano possa alavancar a região, porque nós precisamos de uma linha de crédito diferenciada, é preciso entender a diversidade da Amazônia para que nós sejamos beneficiados”, afirmou.
De acordo com o Presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Pará (Fetagri-PA), Carlos Augusto Santos, as necessidades vão além da ampliação de crédito. “Nossas demandas são mais que apenas os créditos. Precisamos de assistência técnica. É necessário investir em expansão rural e assistência técnica e para isso precisamos de um MDA forte”, ressaltou. Ideia que compartilhou o Chefe do Conselho Nacional dos Seringueiros, Atanagildo Matos. “Entendemos que é responsabilidade do Estado conseguir infraestrutura. Não temos condições sozinhos de gastar com Ater [assistência técnica de extensão rural]. O Plano Safra precisa ser consolidado no Estado. Não é possível não sermos reconhecidos pelo que produzimos”, defende.
(Diário do Pará)
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