Pará economiza mais de meio milhão com pregões

A Secretaria de Estado de Administração (Sead), através do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado do Pará (PNAGE-PA), economizou, nas aquisições de bens e contratação de serviços, quase R$ 600 mil no período de maio a julho deste ano, com a realizção de três licitações, feitas através de pregão eletrônico. Essa modalidade de licitação é utilizada para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, independente do valor contratado. A disputa é feita em sessão pública, por meio de lances realizados através da internet. Vence o lance de menor preço, desde que o produto ofertado esteja em conformidade com o que fora solicitado no edital de licitação.

A primeira licitação, feita entre maio e julho deste ano, tinha como objetivo a contratação de instituição de ensino para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a 240 servidores efetivos do Executivo Estadual. O valor disponível para esta contratação (obtida através de pesquisa de mercado) era de R$ 767.166,47. Com a realização da licitação, o valor contratado foi caiu para R$ 637.000,00. “Antes de realizar a licitação foi feita uma pesquisa de mercado para saber quanto o serviço iria custar à administração pública e, a partir disso, tivemos o valor de mercado como referencial, para evitar superfaturamentos”, explicou Edilena Rocha, coordenadora do PNAGE/PA.

O segundo pregão eletrônico teve como objeto a aquisição de bens e móveis para o novo prédio da Secretaria de Estado de Administração, e também gerou uma economia considerável aos cofres públicos, sendo que neste a redução dos custos foi ainda maior. O valor de referência era de R$ 997.991,29, mas ao final do pregão o valor contratado caiu para 793.737,04 (uma economia de R$ 204.954,25). “Com a mudança para o novo prédio foi preciso abrirmos licitação para obtenção de novos equipamentos, como mobiliário para escritório”, explicou Edilena.

Já o terceiro pregão eletrônico foi feito para compra de servidores de informática e licenças para uso de software, utilizados para armazenar dados e hospedar o novo Sistema Integrado de Planejamento, Gestão e Execução Financeira do Estado do Pará. Nesta última licitação, realizada em parceira com a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Seporf) e a Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa), o valor referencial - que era de R$ 1.539,600,50 - acabou sendo contratado por R$ 1.241.281,45. “Os recursos economizados nas licitações serão aplicados na concretização de novos projetos que irão beneficiar a gestão pública do Estado e, consequentemente, a prestação de serviços públicos à sociedade”, destacou Alice Viana, secretária de Estado de Administração.

De acordo com a coordenadora do PNAGE/PA, a redução de preços nessa modalidade de licitação é incentivada pela disputa entre os fornecedores interessados (previamente cadastrados), feita por meio da oferta de lances via internet. “Como o pregão é feito através da internet, ele permite a participação de fornecedores de todos os Estados do Brasil, e no caso específico do PNAGE, de todo o mundo, garantindo, assim, que a administração pública adquira bens ou contrate serviços pelo menor preço possível”, explicou. O programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado do Pará tem como diretriz principal modernizar a gestão visando a excelência no atendimento à sociedade.

(Ag. Pará)