Cinco mil audiências em mutirão da Justiça Federal

A Justiça Federal realiza a partir de hoje até o dia 22 o maior mutirão para o julgamento de processos envolvendo pequenas causas a região Norte do país. Dez magistrados vão presidir 5 mil audiências, relativas a questões previdenciárias em tramitação no Juizado Especial Federal (JEF), que julga pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos (R$ 37.320,00). A expectativa é de que, durante o mutirão, sejam requisitados cerca R$ 11 milhões para pagamento somente de parcelas atrasadas.

A expectativa da organização é que cerca de 900 pessoas sejam atendidas por dia. Várias tendas cedidas pelo Exército, através da 8ª Região Militar e do Corpo de Bombeiros, serão armadas no estacionamento em frente ao edifício-sede da Justiça Federal, na rua Domingos Marreiros nº 598, entre a avenida Generalíssimo Deodoro e a travessa 14 de Março, no bairro do Umarizal. O atendimento será das 8h às 19h, diariamente. Os 5 mil processos incluídos na pauta de audiências do mutirão são apenas aqueles que já tramitavam no Juizado, desta forma, não serão ajuizadas novas ações.

Terão seus processos julgados no mutirão pessoas humildes, idosos e doentes em busca de benefícios previdenciários destinados aos trabalhadores rurais (lavradores, pescadores e assemelhados), tais como aposentadoria por idade ou por invalidez, auxílio doença, salário maternidade e pensão.

As audiências serão presididas pelos juízes federais Hugo Sinvaldo da Gama Filho e Bruno Teixeira de Castro, que atuam em Belém; José Airton de Aguiar Portela (de Santarém); Lucyana Said Daibes Pereira (Paragominas); José Valterson de Lima (Castanhal); João César Otoni de Matos (Marabá); Adelmar Aires Pimenta da Silva (Redenção); Lilian Oliveira da Costa Tourinho (que atua em Ji-Paraná-RO); Wellington Cláudio Pinho de Castro (São Luís-MA) e Francisco Alexandre Ribeiro (Rondonópolis-MT).

(DOL, com assessoria)