Um mutirão para atender às pequenas causas

Cinco mil audiências devem ser realizadas até o dia 22 deste mês, no mutirão da Justiça Federal de Belém, que iniciou ontem e já é considerado o maior julgamento de processos de pequenas causas da Região Norte. Audiências que estavam previstas para o final de 2013 e começo de 2014, foram antecipadas para dar mais agilidade a demanda de processos, que em sua maioria, envolvem trabalhadores rurais que tiveram ações indeferidas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Aposentadoria, pedido de pensão e auxílio doença levaram cerca de 900 pessoas ontem, à sede da JF de Belém. Elas passaram pela triagem e identificação, em tendas cedidas pelo Exército, e posteriormente, foram encaminhadas às salas de audiência, para serem ouvidas pelo juiz.

Todos os participantes do mutirão foram selecionados pela coordenadoria de Brasília, utilizando critérios prioritários, como tipo de tramitação e tempo do processo. Moradores de municípios vizinhos a Belém também foram intimados a comparecer ao mutirão de audiências de pequeno valor, ou seja, que não ultrapassam 60 salários mínimos (R$37.320,00). “As pessoas que vieram aqui tiveram o pedido negado e recorreram ao Poder Judiciário. É preciso que elas se façam presente, pois o juiz não pode julgar baseado apenas em documentos, ele tem que verificar, ouvir o relator”, afirma a juíza federal Priscila Pinto de Azevedo.

De acordo com ela, o mutirão vai desafogar um pouco o número de processos da Justiça Federal. Aqueles que ingressaram com ação, obtiveram resposta para os pedidos no mesmo dia. “Prioritariamente, tentamos um acordo através do diálogo. Somente na inexistência desse acordo, o juiz dá seu parecer, favorável ou contra”, frisa a juíza.

Estima-se que aproximadamente R$ 11 milhões sejam destinados a pagamentos para parcelas em atraso. Até o término do mutirão, os trabalhos da 8º e 10º Vara do Juizado – responsáveis pelas pautas de pequenas causas – ficarão paralisados, até mesmo para consulta de processos, uma vez que os servidores estão empenhados no mutirão.

(Diário do Pará)